Bolsonaro: “É praticamente certo repasse de R$ 2 bi para Santas Casas”

Por Mayara Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na sexta-feira (26/8) que “está praticamente certo” o governo federal repassar R$ 2 bilhões em recursos para auxiliar as Santas Casas do país a realizar o pagamento do novo piso salarial de enfermeiros. No início do mês, o chefe do Executivo federal sancionou o projeto de lei que estabelece que profissionais da área recebam um valor mínimo de R$ 4.750 mensais.

“[As Santas Casas] Estão com um problema agora dada a nossa lei do piso dos enfermeiros, que atingiu as Santas Casas também. Está praticamente certo com o Paulo Guedes [ministro da Economia], com o [Marcelo] Queiroga, o ministro da Saúde, arranjar R$ 2 bilhões para elas vencerem esse momento”, informou o presidente, em entrevista ao Ironberg Podcast, sem entrar em mais detalhes.

O novo piso para enfermeiros foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Apesar disso, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.

Antes de enviar o texto para o Palácio do Planalto, deputados e senadores avaliaram que a previsão do piso salarial da categoria deveria ser incluída na Constituição. Por isso, no mês passado, o Congresso Nacional aprovou uma PEC sobre o mesmo assunto, com o objetivo de garantir segurança jurídica ao projeto de lei.

Por meio da emenda constitucional, os parlamentares asseguram que o patamar mínimo remuneratório deverá ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Além de enfermeiros, a matéria sancionada nesta quinta estabelece que técnicos de enfermagem também terão melhorias salariais e recebam pelo menos R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e enfermeiras terão um piso de R$ 2.375.