Bolsonaro preparou pedido de asilo a Milei na Argentina, diz PF

A Polícia Federal afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) guardava no seu celular um pedido de asilo político direcionado a Javier Milei, presidente da Argentina. Localizado no celular apreendido do ex-presidente, o documento viabilizaria a saída de Bolsonaro do Brasil e foi criado após a deflagração de investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, segundo a PF.

A carta com o pedido de asilo é citada no relatório em que a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os agentes afirmam que localizaram no celular do ex-presidente um arquivo de texto revelando que Bolsonaro “praticou atos para obter asilo político na Argentina”. O documento foi salvo no celular do ex-presidente em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, quando foi determinada a entrega do passaporte de Bolsonaro.

Segundo a PF, o documento possui 33 páginas e está relacionado a um pedido de asilo político de Bolsonaro direcionado a Milei.

A polícia reproduziu trechos do texto, escrito em primeira pessoa. Na introdução, o documento diz: “De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”. Em outro trecho, a carta pede asilo político “em regime de urgência, por eu me encontrar na situação de perseguido político”.

O documento não contém assinatura. A PF também afirma que em 5 de dezembro de 2023, cerca de dois meses antes da última edição do documento, Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes que viajaria para a Argentina de 7 a 11 de dezembro. O ex-presidente acompanhou a posse de Milei, em 10 de dezembro.

“Os elementos informativos encontrados indicam, portanto, que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha em sua posse documento que viabilizaria sua evasão do Brasil em direção à República Argentina, notadamente após a deflagração de investigação pela Polícia Federal com a identificação de materialidade e autoridade delitiva quanto aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por organização criminosa”, afirma o relatório da PF.

A polícia ainda afirma que um usuário no nome de Fernanda Bolsonaro, que seria a esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está registrado nos metadados do documento como criador e último a editar a carta.

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo à Argentina e descumprimento de ordens do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar os trechos do relatório da Polícia Federal que indicam possíveis descumprimentos de medidas cautelares e o risco de fuga do país.

“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, diz o despacho.

A investigação da Polícia Federal revelou que Bolsonaro tinha em seu celular uma carta com pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento foi produzido, segundo a PF, pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“A investigação identificou que o documento foi salvo no aparelho de Jair Messias Bolsonaro no dia 10/2/2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, autorizada por esta Suprema Corte nos autos da Pet 12.100/DF e deflagrada em 8/2/2024”, destaca Moraes.

Moraes também diz que o relatório da Polícia Federal apontou que Bolsonaro descumpriu “diversas vezes as medidas cautelares”.

“Durante a investigação e com a realização da restauração de dados salvos por meio de backup, a Polícia Federal verificou a intensa atividade de Jair Messias Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta”, afirma o ministro.

Os descumprimentos das medidas cautelares estão em diversas frentes, segundo o ministro. Ele destaca conversas com o pastor Silas Malafaia, o advogado americano Martin de Luca e uma mensagem enviada pelo ex-ministro Braga Netto como provas dos desrespeitos às regras estipuladas.

Diferente de outras vezes, Moraes não disse neste despacho que a ausência de justificativa para o descumprimento das cautelares pode acarretar no endurecimento de suas restrições. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo foram indiciados nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal sob a suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).

O relatório final da investigação, entregue ao tribunal na sexta-feira (15), afirma haver indícios de que os dois cometeram crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

As conclusões da Polícia Federal foram enviadas à PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão comandado por Paulo Gonet deve decidir, nas próximas semanas, se vai denunciar o ex-presidente e seu filho.

Procurada, a defesa de Bolsonaro não se manifestou até a conclusão deste texto.

Eduardo, por sua vez, afirmou em nota que a atuação dele nos EUA não tem objetivo de interferir no processo em curso no Brasil e chamou de “crime absolutamente delirante” os apontamentos da PF.

Ele disse ainda ser “lamentável e vergonhoso” o que ele chamou de vazamento de conversas entre pai e filho.

A investigação foi aberta em maio após Eduardo anunciar que ficaria nos Estados Unidos em busca de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

Com a articulação de Eduardo, o presidente Donald Trump colocou sobretaxa aos produtos brasileiros e anunciou sanções contra autoridades brasileiras. Revogou vistos de ministros do Supremo e integrantes do governo. A ação mais incisiva foi contra Moraes, alvo de sanções financeiras previstas na Lei Magnitsky.

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