Bolsonaro usa vagas no STF em 2023 para barganhar apoio e atrair votos

Por Hanrrikson de Andrade

Em movimentos cada vez mais alinhados com o jogo pré-eleitoral para o ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem buscado transformar futuras vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) em estratégia para aglutinar apoio e atrair votos.

A menção à escolha de membros da Corte —o próximo presidente indicará ao menos dois nomes em 2023— tornou-se um argumento recorrente em conversas privadas com aliados e também em interações com a base. Na versão do atual governante, a reeleição seria oportunidade para “garantir” quatro ministros supostamente alinhados às pautas conservadoras e sensíveis a temas de interesse desse segmento.

Em seu primeiro mandato, Bolsonaro fez duas indicações: Kassio Nunes Marques, que substituiu Celso de Mello, empossado em novembro de 2020; e o “terrivelmente evangélico” André Mendonça, que tomou posse em 16 de dezembro.

“Terrivelmente evangélico” foi o termo utilizado pelo próprio presidente para se referir a Mendonça, cuja seleção acabou sendo contestada por setores da sociedade e parlamentares insatisfeitos com a associação do cargo à temática religiosa.

Alheio às críticas, Bolsonaro nunca escondeu que, além de confiar no conhecimento jurídico do novo membro da Corte, a indicação também se tratava de um “compromisso” pessoal dele em relação aos evangélicos —que compõem parcela fundamental de sua base de apoio para a eleição do ano que vem.

Em 6 de outubro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro levou a mensagem sobre escolha de futuros ministros do Supremo a representantes do agronegócio. No encontro, no qual estavam nomes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária)”, o mandatário do Executivo federal e provável candidato à reeleição declarou: “Quem se eleger presidente no ano que vem, no 1º semestre de 2023 indica mais 2 ministros para Supremo”.

“Se for alinhado conosco, ficam 4 garantidos lá dentro [no STF]. Além de outros que votam com a gente. Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado” – Jair Bolsonaro (PL)

Entre as pautas de interesse do setor que atualmente estão em discussão no Supremo, está, por exemplo, a questão do marco temporal de terras indígenas.

Em outro momento, Bolsonaro também já cogitou a possibilidade de, se reeleito no que vem, proceder com a indicação de outros nomes “terrivelmente evangélicos”.

Bolsonaro tem tentado vender a ideia de que a sua permanência no cargo —e, consequentemente, a extensão do mandato até 2026— aumentaria o “quórum” de votos no Supremo teoricamente alinhados com temas e pautas de afinidade. Somente com Nunes Marques e Mendonça, de acordo com cálculo do presidente, são pelo menos 20%.

“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, declarou ele, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 2 de dezembro (dia seguinte à sabatina de Mendonça no Senado).

A mensagem também tem sido levada à base militante por meio das habituais conversas informais com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da chefia do Executivo, e nas redes sociais.

No dia 12 de dezembro, um domingo, Bolsonaro publicou um tuíte a respeito: “Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom dia a todos!”.

Naquele mesmo dia, estados como Bahia e Minas Gerais sofriam com o impacto das enchentes e inundações que colocaram municípios em situação de emergência. Também no dia 12, Bolsonaro fez um sobrevoo pelas regiões mais prejudicadas e foi acusado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), de promover “ato político” e fazer campanha.