Bolsonaro vai à posse do novo corregedor do CNJ, a quem já criticou

Por Mariana Costa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai participar da cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumirá o cargo de corregedor nacional de Justiça, na próxima terça-feira (30/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele já foi alvo de críticas do chefe do Executivo.

Luis Felipe Salomão vai assumir o cargo no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, na quinta-feira (25/8), tomou posse como presidente do STJ. Bolsonaro também participou do evento.

A Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua na orientação, na coordenação e na execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e para o bom desempenho de tribunais e juízos do país.

Sua principal finalidade é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

Desavenças

Durante sua atuação como corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão acabou sendo alfinetado pelo chefe do Executivo.

Em 2021, ele foi responsável por autorizar a quebra dos sigilos, junto a operadoras de telefonia, de usuários identificados como responsáveis pelo ataque hacker ao grupo virtual Mulheres Unidas contra Bolsonaro durante as eleições de 2018. A apuração fazia parte dos processos que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

No mesmo ano, ainda durante a relatoria das ações que pediam a cassação da chapa, Salomão propôs que o TSE fixasse nova tese sobre o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas em eleições.

Para o ministro, os disparos em massa, contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato, devem configurar abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação social.

Na época, Bolsonaro já se mostrava contrário às iniciativas dos tribunais para frear a divulgação de mensagens em massa pelas redes sociais. Embora a atuação do corregedor no TSE já incomodasse, foi em agosto daquele ano que o presidente começou a mencioná-lo nominalmente.

A menção ocorreu depois que Salomão determinou a desmonetização de páginas bolsonaristas investigadas por disseminarem notícias falsas: “O senhor Salomão resolveu, numa canetada, mandar desmonetizar certas páginas de pessoas que têm criticado a falta de mais transparência por ocasião do voto”, pontuou, em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT).

Já no fim do ano, Bolsonaro voltou a criticá-lo após uma decisão de cassação do mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) por propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018.

“Você pode ver: o TSE, há poucas semanas, cassou um deputado estadual do Paraná que, durante a campanha, no último dia da votação, faltava 10 minutos para encerrar as votações, e ele fez uma live criticando o sistema eleitoral. O TSE cassou o mandato dele agora e havia tido 400 mil votos”, disse o presidente.

“O TSE, através do corregedor Salomão, tem desmonetizado parte de pessoas que fazem qualquer crítica ao tribunal; ao sistema eleitoral de votação. Isso é um absurdo que acontece. […] Então, tem um abuso também, não vou dizer do TSE, mas do corregedor e de alguns outros que acompanharam o voto do relator. É um absurdo o que acontece nessas questões”, prosseguiu.