Imagem meramente ilustrativa; lista inclui próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas). Imagem: Pekic/iStock
O governo Bolsonaro reduziu a zero o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência.
Ao todo são cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento de câncer metastático.
As medidas foram aprovadas na última quarta-feira (15) pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a decisão em suas redes sociais hoje.
– @govbr zera imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência.
– Medida inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática. @secomvc
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 19, 2021
O remédio foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para 0%.
A decisão do governo também incluiu na lista três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.
Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores.
Fabiana Maluf
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