Boulos apresenta projetos para punir quem planeja golpe de Estado
Guilherme Boulos durante sessão na Câmara dos Deputados - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Na semana que antecede ao dia 31 de março, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) enviará à Câmara uma série de propostas para punir quem participar de tentativas de golpe de Estado. O deputado diz que trata-se de um pacote da democracia.
Entre as medidas, o psolista propõe uma emenda que determina a expulsão e cassação da patente de militar das Forças Armadas que se envolver em conspirações contra a ordem constitucional.
Boulos também apresentou dois projetos de lei. O primeiro torna os políticos que se envolverem em tramas golpistas inelegíveis. O segundo prevê a cassação das redes sociais e a desmonetização de perfis e canais que promoverem e apoiarem tais ações.
“As crises de 1954, 1955, 1961, o golpe militar de 1964 e diversos outros momentos, chegando até acontecimentos mais recentes, como o 8 de janeiro de 2023, atestam essa tendência de parte dos militares a não respeitar as regras do jogo democrático”, diz Boulos.
“Ao não punir seus militares durante a transição democrática, o Estado brasileiro errou, pois encorajou a insurreição contra as instituições. É hora de corrigir esse erro histórico”, completa o psolista.
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