Brasil e Paraguai retomam negociação de Itaipu após explicações sobre espionagem da Abin

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Itaipu Binacional - Sara Cheida/01.nov.23/Itaipu Binacional

O Brasil e o Paraguai acordaram na segunda-feira (17) a retomada das negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que ocorrerá na primeira quinzena de dezembro de 2025. O trecho do documento trata das bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da Usina de Itaipu.

A retomada foi anunciada após conversa entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o embaixador do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, na qual o brasileiro entregou um relatório confidencial e prestou esclarecimentos solicitados pelo governo paraguaio a respeito de ações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) relativas ao país vizinho

A investigação da Abin que mirava autoridades paraguaias foi realizada entre junho de 2022 e março de 2023. No contato com seu homólogo, Vieira reforçou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou sem efeito a operação assim que tomou conhecimento.

“Ao lamentar o impacto desse episódio na relação bilateral, assegurou que o governo brasileiro está tomando todas as medidas para possibilitar a identificação dos envolvidos e sua responsabilização judicial”, diz a nota do Itamaraty.

A revisão do Anexo C de Itaipu tomará como base o Entendimento Bilateral de abril de 2024.

Ao receber o relatório e as explicações do governo brasileiro, o ministro Ramírez Lezcano afirmou que o governo paraguaio dava por concluído o assunto. Na época em que o caso veio à tona, o Brasil afirmou que a operação havia sido autorizada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), em junho de 2022.

Os dois representantes também conversaram sobre possíveis datas para visitas dos presidentes dos dois países nas quais as discussões para elevar o nível das relações bilaterais devem avançar, com ênfase nos eixos de infraestrutura, energia, segurança pública, defesa, educação e alimentação escolar.

Na área de infraestrutura, está prevista a inauguração da Ponte da Integração, conexões rodoviárias, corredor bioceânico, hidrovia Paraguai-Paraná e aeroportos. Já na área de segurança serão priorizados o combate aos tráficos de drogas, de armas, de pessoas e ao crime organizado transnacional, além de cooperação penitenciária.

Outro destaque é a previsão de um maior acesso de estudantes paraguaios a universidades brasileiras e intercâmbio de docentes, intercâmbio de alunos e docentes entre as academias diplomáticas nas respectivas chancelarias e em postos específicos no exterior.

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