Segundo o chefe do Planalto, a atuação do governo brasileiro será para convencer as nações produtoras de petróleo a investir em fontes de energia renováveis. O uso de combustíveis fósseis, principal vilão da emissão de gases do efeito estufa a nível global, tem sido duramente criticado durante a conferência.E o Brasil está pressionado por fechar acordos com países que investem em combustíveis fósseis enquanto o presidente discursa pela transição energética.
Lula frisou que a adesão funcionará de forma semelhante à participação do presidente brasileiro nas cúpulas do G7. “Eu vou lá, escuto, só falo depois que eles tomarem a decisão e venho embora. Não apito nada”, argumentou.
A medida, anunciada pelo petista durante a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP28), foi considerada um “retrocesso” por ambientalistas. A avaliação é que o discurso do presidente na conferência não se reflete em ações efetivas para a transição energética no Brasil.
“É inaceitável que o mesmo país que diz defender a meta de limitar o aquecimento global em 1,5 ºC, agora esteja anunciando o seu alinhamento ao grupo dos maiores produtores de petróleo do mundo”, argumenta o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.
Na visão do ambientalista, anunciar a entrada do Brasil na organização em pleno ano de 2023, “enquanto deveríamos estar preocupados em acelerar a transição energética do país e criar planos para eliminar os combustíveis fósseis progressivamente, é uma decisão completamente equivocada e perigosa”.
Olhar além do desmatamento
O Brasil chegou à COP28 com uma meta ambiciosa, mirando em construir pontes e se consolidar como uma potência ambiental, a partir da “liderança pelo exemplo”, com foco na COP30, sediada em Belém (AM). Entre os principais avanços desde o início do governo, o Brasil reduziu em 48% os índices de desmatamento nos primeiros oito meses do ano.
A redução significativa nos números do derrubada das florestas, bem como as políticas públicas voltadas para a defesa dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais representa preocupação do governo com a queda na emissão de gases do efeito estufa.
Durante a COP28, a ministra Marina Silva apresentou, na sexta-feira (1º/12), uma proposta para ampliar o financiamento destinado à proteção das florestas. A iniciativa prevê a criação de um fundo para captar investimentos a partir do número de hectares preservados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo também está estruturando um plano de transição ecológica, focado em investimentos e incentivos do governo direcionados para fontes de energia renováveis. A medida, no entanto, ainda não tem metas detalhadas.
Os avanços, segundo Ramos, ainda não são suficientes para fazer frente à atual situação de emergência climática.
“Não basta apenas se comprometer em zerar o desmatamento, o governo brasileiro precisa se posicionar contra os combustíveis fósseis se quer assumir um papel de liderança climática mundial. Essa incoerência poderá colocar em xeque a sua posição para cobrar metas mais ambiciosas dos países desenvolvidos e custará caro à política climática brasileira”.
Alinhamento aos exportadores de petróleo
Nicole Oliveira, diretora-executiva da organização Anayara.Org, avalia que a preocupação vai além da exploração de petróleo.
“O Brasil tem avançado no desmatamento, mas tem retrocedido ao carbonizar a matriz energética, expandindo a exploração e queima de petróleo, gás e carvão. Um bom exemplo disso é o próximo leilão de petróleo e gás que, no dia seguinte do final da COP, irá ofertar 602 novos blocos para exploração de petróleo em diversos estados brasileiros”, frisa a especialista.
Na visão da especialista em direito internacional, “a decisão de aderir à OPEP somente reforça a sua intenção de se tornar um dos maiores exportadores de petróleo do mundo. O novo PAC destinou 62% dos recursos ao desenvolvimento de petróleo e gás, valores significativamente superiores ao destinado às energias renováveis”.
“Ao se casar com a OPEP o Brasil se divorcia da transição energética. É importante lembrar que assim o Brasil se torna um exportador não só de petróleo, como do agravamento da crise climática e danos econômicos e à vida de milhões de pessoas vulneráveis às mudanças climáticas”, reforça.
