A marca representa um aumento de 19,45% em comparação com 2023, quando 555 produtos foram aprovados. Até então, o recorde havia ocorrido em 2022, no governo Bolsonaro (PL), com 652 liberações.
Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 90% dos agrotóxicos liberados são genéricos, com fórmulas já aprovadas, apenas mudando o nome comercial, o que permitiu uma análise rápida.
Ainda segundo o órgão ambiental, os produtos novos, que exigem análise mais complexa, são menos tóxicos.
Alan Tygel, da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, atribui a quantidade de registros ao fortalecimento do lobby do agronegócio na política brasileira desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Naquele ano, o país aprovou 277 pesticidas, número até então recorde, e só foi aumentando desde lá, observa o ativista.
“Desde 2016, o agronegócio e as empresas transnacionais agroquímicas vêm tomando um espaço cada vez maior no governo federal, além do espaço que já têm no Congresso, através da bancada ruralista, que vem fazendo diversas modificações na legislação, de modo a facilitar ainda mais a aprovação de novos registros de agrotóxicos”, opina.
Entre os exemplos de flexibilização do uso, diz Tygel, está a nova Lei de Agrotóxico, sancionada com vetos pelo governo Lula (PT), em 2023. Ela extinguiu a lei 7.802/89 e instaurou um novo marco legal no Brasil. Entretanto, ainda não está regulamentada. O texto chegou a receber o apelido de “PL do Veneno” por ambientalistas.
“Mesmo com a mudança de governo, o agronegócio segue firme com seus propósitos de aumentar os lucros das transnacionais agroquímicas e aumentar esse modelo de exportação de soja, milho e outras commodities in natura. Uma das consequências nós estamos vendo agora com o aumento do preço dos alimentos”, avalia o ativista.
Em nota, o Ibama disse que aprovação da nova lei sobre agrotóxicos ainda não representa grandes mudanças nos procedimentos da autarquia pela falta de regulamentação. Segundo o órgão ambiental, o processo de avaliação ainda segue o decreto nº 4.074/2002, do governo Bolsonaro.
A proposta concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama, cuja competência é de fazer a avaliação ambiental desses itens.
“O Ibama já havia se manifestado durante o trâmite legislativo sobre os possíveis impactos na sua competência institucional e, posteriormente, apresentou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, recomendações de veto ao Presidente da República”, diz trecho do comunicado.
Procurado pela reportagem, o Ministério de Agricultura e Pecuária não se manifestou. .
O coordenador da campanha contra agrotóxicos lamenta, ainda, as tentativas frustradas de avanço da chamada agroecologia, uma demanda dos movimentos sociais.
“O Brasil, desde o fim dos anos 90, vem investindo muito forte no modelo do agronegócio, que é basicamente privilegiar os latifúndios, as grandes propriedades de terra, a produção em larga escala de commodities, em especial a soja, o milho, a cana-de-açúcar e o algodão, e com essa produção principalmente voltada para a exportação”, diz.
“O que nós temos como proposta pela agroecologia, é que se mude o direcionamento desse incentivo produtivo para a agricultura familiar de base agroecológica, que principalmente é quem tem capacidade de produzir alimentos saudáveis, com baixo impacto ao meio ambiente, fortalecendo os circuitos locais e a saúde da população”, defende.
