Brasileira morre em acidente de trânsito em Portugal; mulher morava sozinha no país com filhas de 9 e 15 anos

De acordo com informações do portal português Rede Regional, a mulher estava de moto e sofreu uma batida de uma van, que a jogou longe. Iara acabou sendo atropelada por outro veículo e morreu na hora.

Iara trabalhava como motorista e tinha ido ao país para tentar melhores condições de vida para a família. Ela morreu a caminho do trabalho.

As meninas estão sendo acompanhadas pelas autoridades portuguesas, que permitiram que elas ficassem na casa de amigos que a mãe fez em Portugal.

Um amigo de Iara fez um apelo nas redes sociais para tentar encontrar a família da mulher e intermediar o contato com as crianças, que estão muito abaladas com a perda da mãe. Pouco depois, segundo ele, os pais das meninas foram encontrados. Ainda não se sabe se elas voltam para o Brasil.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, informou que tem conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares de Iara.

“Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais”, diz a nota

De acordo com o Itamaraty, o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos.

Veja a nota na íntegra:

O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, tem conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares da nacional brasileira.

Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.

O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.

O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty.

Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.