Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online; veja detalhes do texto e como cada deputado votou

Por Beatriz Borges

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (21/12) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara voltou a incluir jogos online, como cassinos, na regulamentação.

Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, serão taxados em 15% sobre o ganho com as apostas (veja detalhes mais abaixo).

O projeto, também já aprovado pelo Senado, agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda os principais pontos da proposta:

Hoje, o mercado de apostas esportivas não é ilegal no Brasil. No entanto, não há regulamentação sobre o tema, nem pagamento de impostos.
Com o texto aprovado pelo Congresso, fica fixada a taxação de 12% às empresas e de 15% aos apostadores premiados.
Texto regulamenta apostas apenas em ambiente virtual, e proíbe instalação de postos fixos para o serviço.
Empresas terão que pagar taxa de até R$ 30 milhões para conseguir a licença de operação no Brasil.
Menores de 18 anos e pessoas que trabalham no setor não poderão apostar.
Dinheiro arrecadado pelo governo com a medida será dividido para áreas como esporte, turismo, educação, saúde e segurança pública.

Discussão no Congresso

Enviada pelo governo federal ao Congresso, a aposta foi aprovada uma primeira vez na Câmara em setembro, mas foi modificada pelo Senado em dezembro e, por isso, teve que voltar para análise dos deputados.

Quando passou na Câmara, o relator da proposta, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), incluiu no texto a regulação dos jogos online, como cassinos.

No Senado, os parlamentares retiraram o trecho que tratava dessa modalidade de jogo. E, com isso, o texto passou a valer apenas para apostas de “eventos reais” em que é definido, no momento da jogada, quanto o apostador pode ganhar se acertar o palpite.

No retorno à Câmara para nova rodada de votações, o texto foi negociado novamente, principalmente, com a bancada evangélica, que era contra partes do projeto.

Após seguidas reuniões, o relator apresentou o seu parecer e colocou novamente os jogos online, como cassinos e jogos virtuais. São os chamados “eventos virtuais” – competição ou ato de jogo online, cujo resultado é desconhecido no momento da aposta.

Em seu relatório, o deputado Adolfo Viana retirou qualquer possibilidade instalação de equipamentos de apostas em locais físicos. Ou seja, o projeto só regulamenta apostas e jogos no ambiente virtual.

Alíquotas para empresas e apostadores

O projeto de regulamentação das apostas esportivas é uma das propostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação. Para isso estabelece tributação a prêmios e casas de apostas, taxa de operação e regras para publicidade do setor.

Em relação à tributação, inicialmente, a equipe econômica do governo estabeleceu a alíquota de 18% para as casas esportivas e até 30% para os prêmios obtidos por apostadores.

No Senado, a alíquota mudou para 12% sobre o faturamento para empresas. Para quem aposta, a tributação, que será de 15%, vai incidir somente sobre o ganho obtido com o prêmio, descontado o valor apostado. A Câmara manteve essas alíquotas.

Os apostadores só serão cobrados uma vez por ano e se o valor dos prêmios ultrapassar R$ 2.112 — faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Outros pontos

O texto diz ainda que a empresa de apostas esportivas precisará de autorização do governo para funcionar no país. A casa de apostas deverá ter sede e ser constituída no Brasil e contar com um brasileiro como sócio, que tenha, no mínimo, 20% do capital social.

A empresa terá que pagar uma licença de operação no Brasil que pode chegar até R$ 30 milhões e valerá por cinco anos.

Sócios ou o acionista controlador da casa de aposta não poderão participar, direta ou indiretamente, de Sociedade Anônima de Futebol (SAF) ou organização esportiva profissional; ser dirigente de equipe desportiva brasileira ou de instituições financeiras e de pagamento que processem as apostas.

Será proibida aposta de menores de idade e de pessoas que podem ter influência sobre o resultado;
a empresa deverá adotar tecnologia de identificação ou reconhecimento facial para verificar a identidade do apostador.

Divisão de recursos

Pelo texto, a divisão dos recursos arrecadados ficará assim:

36% para o Ministério do Esporte e os comitês esportivos;
28% para o Turismo;
13,6% para a segurança Pública;
10% para o Ministério da Educação;
10% para seguridade social;
1% para a saúde
0,5% para entidades da sociedade civil
0,5% para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol);
0,40% para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Veja como votou cada deputado

Veja como votaram os deputados:

Parlamentar	UF	Voto
Abilio Brunini	MT	Não
Adail Filho	AM	Sim
Adilson Barroso	SP	Não
Adolfo Viana	BA	Sim
Adriana Ventura	SP	Não
Adriano do Baldy	GO	Sim
Afonso Hamm	RS	Sim
Aguinaldo Ribeiro	PB	Sim
Airton Faleiro	PA	Sim
AJ Albuquerque	CE	Sim
Alberto Mourão	SP	Sim
Albuquerque	RR	Sim
Alceu Moreira	RS	Não
Alencar Santana	SP	Sim
Alex Manente	SP	Sim
Alexandre Guimarães	TO	Sim
Alexandre Lindenmeyer	RS	Sim
Alfredinho	SP	Sim
Alfredo Gaspar	AL	Não
Alice Portugal	BA	Sim
Aliel Machado	PR	Sim
Altineu Côrtes	RJ	Não
Amália Barros	MT	Não
Amanda Gentil	MA	Sim
Amaro Neto	ES	Sim
Amom Mandel	AM	Sim
Ana Paula Leão	MG	Sim
Ana Pimentel	MG	Sim
André Fernandes	CE	Não
André Figueiredo	CE	Sim
André Janones	MG	Sim
Andreia Siqueira	PA	Sim
Antonio Brito	BA	Sim
Antônio Doido	PA	Sim
Any Ortiz	RS	Sim
Arlindo Chinaglia	SP	Sim
Arnaldo Jardim	SP	Sim
Átila Lira	PI	Sim
Augusto Puppio	AP	Sim
Aureo Ribeiro	RJ	Não
Bacelar	BA	Sim
Bandeira de Mello	RJ	Sim
Bebeto	RJ	Não
Benedita da Silva	RJ	Sim
Benes Leocádio	RN	Sim
Beto Pereira	MS	Sim
Beto Richa	PR	Sim
Bia Kicis	DF	Não
Bibo Nunes	RS	Sim
Bohn Gass	RS	Sim
Bruno Farias	MG	Sim
Bruno Ganem	SP	Sim
Cabo Gilberto Silva	PB	Sim
Caio Vianna	RJ	Sim
Capitão Alberto Neto	AM	Sim
Capitão Alden	BA	Sim
Capitão Augusto	SP	Sim
Carla Zambelli	SP	Não
Carlos Chiodini	SC	Sim
Carlos Henrique Gaguim	TO	Sim
Carlos Jordy	RJ	Não
Carlos Sampaio	SP	Sim
Carlos Veras	PE	Sim
Carlos Zarattini	SP	Sim
Caroline de Toni	SC	Não
Castro Neto	PI	Sim
Célia Xakriabá	MG	Sim
Célio Silveira	GO	Sim
Célio Studart	CE	Sim
Celso Russomanno	SP	Não
Charles Fernandes	BA	Não
Chico Alencar	RJ	Sim
Chris Tonietto	RJ	Não
Clarissa Tércio	PE	Não
Claudio Cajado	BA	Sim
Cleber Verde	MA	Sim
Cobalchini	SC	Sim
Coronel Assis	MT	Não
Coronel Chrisóstomo	RO	Não
Coronel Fernanda	MT	Não
Coronel Meira	PE	Não
Coronel Telhada	SP	Não
Coronel Ulysses	AC	Sim
Da Vitoria	ES	Sim
Dagoberto Nogueira	MS	Sim
Daiana Santos	RS	Sim
Damião Feliciano	PB	Sim
Dandara	MG	Sim
Dani Cunha	RJ	Não
Daniel Agrobom	GO	Sim
Daniel Almeida	BA	Sim
Daniel Barbosa	AL	Sim
Daniel Trzeciak	RS	Sim
Daniela do Waguinho	RJ	Sim
Daniela Reinehr	SC	Não
Danilo Forte	CE	Sim
Darci de Matos	SC	Sim
David Soares	SP	Não
Dayany Bittencourt	CE	Sim
Delegada Adriana Accorsi	GO	Sim
Delegada Ione	MG	Não
Delegada Katarina	SE	Sim
Delegado Caveira	PA	Não
Delegado da Cunha	SP	Sim
Delegado Éder Mauro	PA	Sim
Delegado Fabio Costa	AL	Sim
Delegado Marcelo Freitas	MG	Sim
Delegado Matheus Laiola	PR	Sim
Delegado Palumbo	SP	Não
Delegado Paulo Bilynskyj	SP	Sim
Delegado Ramagem	RJ	Sim
Denise Pessôa	RS	Sim
Diego Coronel	BA	Sim
Diego Garcia	PR	Não
Dilceu Sperafico	PR	Sim
Dilvanda Faro	PA	Sim
Dimas Fabiano	MG	Sim
Dimas Gadelha	RJ	Sim
Douglas Viegas	SP	Sim
Doutor Luizinho	RJ	Sim
Dr. Allan Garcês	MA	Sim
Dr. Benjamim	MA	Sim
Dr. Francisco	PI	Sim
Dr. Frederico	MG	Não
Dr. Jaziel	CE	Não
Dr. Luiz Ovando	MS	Não
Dr. Victor Linhalis	ES	Sim
Dr. Zacharias Calil	GO	Sim
Dra. Alessandra Haber	PA	Sim
Duarte Jr.	MA	Não
Duda Ramos	RR	Sim
Duda Salabert	MG	Sim
Eduardo Bismarck	CE	Sim
Eduardo Bolsonaro	SP	Não
Eduardo da Fonte	PE	Não
Eli Borges	TO	Não
Elmar Nascimento	BA	Sim
Ely Santos	SP	Não
Emanuel Pinheiro Neto	MT	Sim
Emidinho Madeira	MG	Não
Eriberto Medeiros	PE	Sim
Erika Hilton	SP	Sim
Erika Kokay	DF	Sim
Eros Biondini	MG	Não
Euclydes Pettersen	MG	Sim
Eunício Oliveira	CE	Sim
Evair Vieira de Melo	ES	Não
Fábio Macedo	MA	Sim
Fabio Schiochet	SC	Sim
Fausto Pinato	SP	Sim
Felipe Francischini	PR	Sim
Félix Mendonça Júnior	BA	Sim
Fernanda Pessoa	CE	Sim
Fernando Monteiro	PE	Sim
Fernando Rodolfo	PE	Sim
Filipe Barros	PR	Sim
Filipe Martins	TO	Não
Flávia Morais	GO	Não
Flávio Nogueira	PI	Sim
Florentino Neto	PI	Sim
Franciane Bayer	RS	Não
Gabriel Mota	RR	Sim
Gabriel Nunes	BA	Sim
General Girão	RN	Não
General Pazuello	RJ	Não
Geovania de Sá	SC	Não
Geraldo Resende	MS	Sim
Gerlen Diniz	AC	Não
Gervásio Maia	PB	Sim
Gilberto Abramo	MG	Não
Gilson Daniel	ES	Sim
Gilson Marques	SC	Não
Gilvan da Federal	ES	Não
Gilvan Maximo	DF	Não
Giovani Cherini	RS	Sim
Gisela Simona	MT	Não
Glauber Braga	RJ	Sim
Glaustin da Fokus	GO	Não
Greyce Elias	MG	Não
Guilherme Boulos	SP	Sim
Guilherme Uchoa	PE	Sim
Gustavo Gayer	GO	Não
Gustinho Ribeiro	SE	Não
Gutemberg Reis	RJ	Sim
Heitor Schuch	RS	Sim
Helena Lima	RR	Sim
Hélio Leite	PA	Sim
Henderson Pinto	PA	Sim
Hercílio Coelho Diniz	MG	Sim
Hildo do Candango	GO	Sim
Hugo Motta	PB	Sim
Icaro de Valmir	SE	Sim
Idilvan Alencar	CE	Sim
Igor Timo	MG	Sim
Ismael	SC	Sim
Ismael Alexandrino	GO	Sim
Isnaldo Bulhões Jr.	AL	Sim
Ivan Valente	SP	Não
Ivoneide Caetano	BA	Sim
Jack Rocha	ES	Sim
Jadyel Alencar	PI	Não
Jandira Feghali	RJ	Sim
Jefferson Campos	SP	Não
Jilmar Tatto	SP	Sim
João Carlos Bacelar	BA	Sim
João Daniel	SE	Sim
João Leão	BA	Sim
João Maia	RN	Sim
Joaquim Passarinho	PA	Não
Jonas Donizette	SP	Sim
Jones Moura	RJ	Sim
Jorge Braz	RJ	Não
Jorge Goetten	SC	Sim
Jorge Solla	BA	Sim
José Airton Félix Cirilo	CE	Sim
José Medeiros	MT	Não
José Rocha	BA	Sim
Joseildo Ramos	BA	Sim
Josias Gomes	BA	Sim
Julia Zanatta	SC	Não
Juliana Cardoso	SP	Sim
Julio Arcoverde	PI	Sim
Júlio Cesar	PI	Sim
Julio Lopes	RJ	Sim
Juninho do Pneu	RJ	Sim
Júnior Ferrari	PA	Não
Júnior Mano	CE	Sim
Keniston Braga	PA	Sim
Kiko Celeguim	SP	Sim
Laura Carneiro	RJ	Sim
Lázaro Botelho	TO	Sim
Lêda Borges	GO	Sim
Leo Prates	BA	Sim
Leonardo Monteiro	MG	Sim
Leur Lomanto Júnior	BA	Sim
Lídice da Mata	BA	Não
Lincoln Portela	MG	Não
Lindbergh Farias	RJ	Sim
Lucas Ramos	PE	Sim
Lucas Redecker	RS	Sim
Luciano Alves	PR	Sim
Luciano Amaral	AL	Sim
Luciano Azevedo	RS	Sim
Luciano Ducci	PR	Sim
Luciano Galego	MA	Sim
Luciano Vieira	RJ	Sim
Lucio Mosquini	RO	Não
Luis Carlos Gomes	RJ	Não
Luis Tibé	MG	Sim
Luisa Canziani	PR	Sim
Luiz Carlos Busato	RS	Sim
Luiz Carlos Hauly	PR	Sim
Luiz Carlos Motta	SP	Sim
Luiz Couto	PB	Sim
Luiz Fernando Faria	MG	Sim
Luiz Lima	RJ	Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança	SP	Não
Luiza Erundina	SP	Sim
Luizianne Lins	CE	Sim
Magda Mofatto	GO	Não
Marangoni	SP	Sim
Marcel van Hattem	RS	Não
Marcelo Álvaro Antônio	MG	Não
Marcelo Crivella	RJ	Não
Marcelo Queiroz	RJ	Sim
Marcio Alvino	SP	Não
Márcio Jerry	MA	Sim
Márcio Marinho	BA	Não
Marco Brasil	PR	Sim
Marcon	RS	Sim
Marcos Aurélio Sampaio	PI	Sim
Marcos Pereira	SP	Sim
Marcos Pollon	MS	Não
Marcos Soares	RJ	Não
Marcos Tavares	RJ	Sim
Maria Arraes	PE	Sim
Maria Rosas	SP	Não
Mariana Carvalho	MA	Não
Mario Frias	SP	Não
Mário Heringer	MG	Sim
Marussa Boldrin	GO	Sim
Marx Beltrão	AL	Sim
Matheus Noronha	CE	Sim
Mauricio do Vôlei	MG	Não
Mauricio Marcon	RS	Não
Mauro Benevides Filho	CE	Sim
Max Lemos	RJ	Sim
Meire Serafim	AC	Sim
Mendonça Filho	PE	Não
Merlong Solano	PI	Sim
Mersinho Lucena	PB	Sim
Messias Donato	ES	Não
Miguel Ângelo	MG	Sim
Miguel Lombardi	SP	Não
Misael Varella	MG	Sim
Murillo Gouvea	RJ	Sim
Murilo Galdino	PB	Sim
Natália Bonavides	RN	Sim
Nely Aquino	MG	Sim
Neto Carletto	BA	Sim
Newton Cardoso Jr	MG	Sim
Nikolas Ferreira	MG	Não
Nilto Tatto	SP	Sim
Odair Cunha	MG	Sim
Otoni de Paula	RJ	Não
Otto Alencar Filho	BA	Sim
Padovani	PR	Sim
Padre João	MG	Sim
Pastor Eurico	PE	Não
Pastor Henrique Vieira	RJ	Sim
Pastor Sargento Isidório	BA	Não
Paulão	AL	Abstenção
Paulinho Freire	RN	Sim
Paulo Azi	BA	Sim
Paulo Folletto	ES	Sim
Paulo Freire Costa	SP	Não
Paulo Guedes	MG	Sim
Paulo Litro	PR	Sim
Paulo Magalhães	BA	Sim
Paulo Marinho Jr	MA	Sim
Pedro Aihara	MG	Sim
Pedro Campos	PE	Sim
Pedro Lucas Fernandes	MA	Sim
Pedro Uczai	SC	Sim
Pedro Westphalen	RS	Sim
Pezenti	SC	Sim
Pinheirinho	MG	Sim
Prof. Paulo Fernando	DF	Não
Prof. Reginaldo Veras	DF	Sim
Professora Goreth	AP	Sim
Professora Luciene Cavalcante	SP	Sim
Rafael Prudente	DF	Sim
Rafael Simoes	MG	Sim
Raimundo Santos	PA	Não
Reginaldo Lopes	MG	Sim
Reginete Bispo	RS	Sim
Reimont	RJ	Sim
Renilce Nicodemos	PA	Sim
Renildo Calheiros	PE	Sim
Ricardo Ayres	TO	Não
Ricardo Maia	BA	Sim
Ricardo Salles	SP	Não
Robério Monteiro	CE	Sim
Roberto Duarte	AC	Sim
Roberto Monteiro Pai	RJ	Não
Robinson Faria	RN	Sim
Rodolfo Nogueira	MS	Não
Rodrigo Estacho	PR	Sim
Rodrigo Gambale	SP	Sim
Rodrigo Valadares	SE	Não
Rogéria Santos	BA	Não
Rogério Correia	MG	Sim
Romero Rodrigues	PB	Sim
Ronaldo Nogueira	RS	Não
Rosana Valle	SP	Não
Rosângela Moro	SP	Sim
Rosângela Reis	MG	Não
Rubens Otoni	GO	Sim
Rubens Pereira Júnior	MA	Sim
Rui Falcão	SP	Sim
Ruy Carneiro	PB	Sim
Sâmia Bomfim	SP	Sim
Samuel Viana	MG	Sim
Sanderson	RS	Não
Sargento Fahur	PR	Não
Sargento Gonçalves	RN	Não
Sargento Portugal	RJ	Não
Saullo Vianna	AM	Sim
Saulo Pedroso	SP	Sim
Sergio Souza	PR	Sim
Silas Câmara	AM	Não
Silvia Cristina	RO	Sim
Silvio Antonio	MA	Não
Silvye Alves	GO	Sim
Simone Marquetto	SP	Não
Socorro Neri	AC	Sim
Soraya Santos	RJ	Não
Sóstenes Cavalcante	RJ	Não
Tadeu Veneri	PR	Sim
Talíria Petrone	RJ	Sim
Tarcísio Motta	RJ	Sim
Thiago de Joaldo	SE	Sim
Tião Medeiros	PR	Sim
Tiririca	SP	Sim
Toninho Wandscheer	PR	Sim
Túlio Gadêlha	PE	Sim
Valmir Assunção	BA	Sim
Vander Loubet	MS	Sim
Vermelho	PR	Sim
Vicentinho	SP	Sim
Vicentinho Júnior	TO	Sim
Vinicius Carvalho	SP	Sim
Vinicius Gurgel	AP	Sim
Waldemar Oliveira	PE	Sim
Washington Quaquá	RJ	Sim
Weliton Prado	MG	Não
Wellington Roberto	PB	Sim
Welter	PR	Sim
Wilson Santiago	PB	Sim
Wolmer Araújo	MA	Sim
Yandra Moura	SE	Sim
Zé Haroldo Cathedral	RR	Sim
Zé Trovão	SC	Não
Zé Vitor	MG	Sim
Zeca Dirceu	PR	Sim
Zezinho Barbary	AC	Sim
Zucco	RS	Não