Cantor paraibano Ednaldo Pereira briga na justiça há 10 anos para receber por downloads de músicas para toque de celular

Por *Grace Vasconcelos

O cantor paraibano Ednaldo Pereira briga na justiça desde 2013 para receber por músicas baixadas para toque de celular. De acordo com o processo, o artista assinou um contrato com a gravadora EMI Music, que deveria comercializar as músicas na internet e pagar cerca de R$ 0,60 por download ao artista. Porém, a empresa conseguiu comprovar a realização de apenas um pagamento, segundo os autos do processo.

O contrato assinado em junho de 2008 autorizava a EMI Music a compactar, armazenar e distribuir digitalmente em comércio eletrônico os trechos de músicas do cantor. As canções eram disponibilizadas para assinantes de serviço de telefonia celular que utilizavam os toques como chamadas. O acordo permitia a venda no Brasil e exterior, o que possibilitou a compra das músicas em Portugal, China, México, Rússia e outros países.

Segundo o contrato, Ednaldo Pereira deveria ser remunerado em R$ 0,60 por download, de forma trimestral. Na época da assinatura dos termos, o artista vivia o auge do seu sucesso na internet, viralizou suas músicas no YouTube e recebeu projeção nacional ao ser entrevistado no Programa do Jô.

Em 2013, Ednaldo processou a empresa por perdas materiais e danos morais, alegando que a empresa nunca prestou contas, apesar do acordo firmado. A empresa EMI Music afirmou na ocasião que realizava os pagamentos, mas que Ednaldo não indicou uma nova conta bancária e ficou impossibilitada de continuar remunerando o artista. A gravadora comprovou pagamento único de R$ 230 em junho de 2009, um ano após a assinatura do contrato.

Em 2018, a Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, concedeu uma sentença em favor do cantor. A sentença afirma que a empresa não apresentou documentos que comprovam as tentativas de depósito, nem apresentou tentativas de contato para realizar os pagamentos ou qualquer outro documento que comprove os depósitos.

Segundo a decisão, a EMI Music foi condenada a pagar por todas as músicas baixadas e vendidas do cantor, deduzindo R$ 230 já quitados pela gravadora, e deveria descrever a quantidade de downloads realizados.

Na mesma sentença, a gravadora foi condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais. A decisão foi questionada pela empresa, que pediu embargo, mas não foi atendido pela Justiça da Paraíba. Em março de 2023, a gravadora cumpriu a determinação e pagou R$ 5.157,54, corrigidos pela inflação, ao cantor.

Após o artista processar a gravadora, em 2013, a EMI Music anexou nos autos a quantidade de músicas que teriam sido baixadas e vendidas. A empresa entendeu que deveria realizar o pagamento de R$ 844,06, mas fez o depósito de R$ 2.080,20, após corrigir o valor com a inflação.

Em julho deste ano, a 4ª Vara Mista de Guarabira intimou a empresa para que comprovasse a quantidade de músicas baixadas. A EMI Music apresentou os documentos sobre os downloads e realizou um novo depósito de R$ 928,76.

O advogado João Medeiros, que representa o cantor no caso, explica que a empresa pagou os valores que acha devido, mas estima que tenha havido mais downloads do que a EMI Music alega. A defesa do cantor se prepara para pedir uma perícia judicial para calcular os valores definitivos.

Em entrevista ao site g1, Ednaldo Pereira disse esperar que o processo chegue ao fim de uma vez e que a gravadora faça o depósito com o valor devido.

Esta reportagem entrou em contato com a empresa de advocacia que representa a EMI Music no processo por e-mail, mas até a publicação desta matéria não recebeu resposta.

Quem é Ednaldo Pereira?

Ednaldo Pereira é um cantor, compositor e gari, nascido em Guarabira, no Agreste da Paraíba. As composições e videoclipes do artista viralizaram por seu estilo excêntrico, em que misturava inglês e português.

O cantor é um dos primeiros memes do YouTube e a sua fama alcançou o auge em 2008. No início daquele ano, somados todos os vídeos publicados no canal do Youtube do cantor, ele já havia sido assistido mais de 300 mil vezes. Após uma campanha dos fãs, ele foi entrevistado por Jô Soares, no Programa do Jô.

Segundo o Jornal A União, entre 2008 e 2009, o artista alcançou 1 milhão de visualizações no YouTube. Seus maiores sucessos são “Vale Nada Vale Tudo” e “What is The Brother?”.

Hoje, o artista continua viralizando na internet, mas agora faz sucesso em outras plataformas. Ednaldo alimenta diariamente os seguidores com vídeos de beat box, novas músicas e até conteúdo político.

*Sob supervisão de Krys Carneiro.