CAPES: bolsistas afetados por cortes terão refeições gratuitas na UEPB

Após contigenciamento de verbas, o Ministério da Educação (MEC) repassou, na quinta-feira (8), o valor de R$ 50 milhões para honrar o pagamento das bolsas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No entanto, o valor permite apenas a cobertura dos pagamentos referentes à educação básica. Ficou de fora da conta a regularização do pagamento de mestrandos e doutorandos, estimado em R$ 155 milhões.

O valor desbloqueado será usado para quitar as despesas de dezembro de 100 mil bolsas de pesquisadores vinculados aos seguintes programas: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Proeb e Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) emitiu uma nota de repúdio e afirmou que estudantes afetados pelos cortes estão autorizados, a partir desta sexta-feira (9) a fazer suas refeições de forma gratuita no Restaurante Universitário. As refeições são garantidas até o final do semestre letivo, mediante cadastro prévio na Pró-Reitoria Estudantil (PROEST).

Confira a nota na íntegra:

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) repudia veementemente o corte financeiro imposto ao Ministério da Educação e às suas autarquias, a exemplo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que inviabilizou completamente a possibilidade de pagamento das bolsas de estudo de centenas de milhares de estudantes de graduação (PIBID e Residência Pedagógica), mestrado, doutorado, pós-doutorado e jovens residentes no pais e no exterior.

A interrupção do pagamento das bolsas de estudo não apenas demonstra a falta de compromisso do Governo Federal com as políticas públicas nas áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no país, como também demonstra a falta de respeito com milhares de estudantes e pesquisadores, os quais, em sua grande maioria tem suas bolsas de estudo como única fonte de renda, e que nesse momento se encontram em grave situação de vulnerabilidade social.

A UEPB endossa as notas já emitidas pela ANPG, ictp.Br, FOPROP, PROIFES, e demais Universidades e aguarda que os mandatos de segurança interpostos no STF surtam efeito com a máxima brevidade, permitindo o reestabelecimento dos pagamentos regulares de todos bolsistas.

A reitora da UEPB informa ainda que tomou a decisão de autorizar a partir dessa sexta-feira (9) os estudantes bolsistas da Capes, que estão sem receber suas bolsas, a fazerem suas refeições de forma gratuita no Restaurante Universitário até o fim do semestre letivo, mediante cadastro prévio na Pró-Reitoria Estudantil (PROEST).