Carnaval é feriado na Paraíba? Entenda

Considerada uma das maiores festas do país, o Carnaval em 2023 está de volta para fazer a alegria dos foliões pelas ruas de todo país. No entanto, a festa mais brasileira de todas sempre gera uma dúvida quando ao fato de ser ou não feriado. É importante lembrar que nem todos os municípios contam com festejos de momo.

No Brasil, o carnaval é dado como feriado em pelo menos 107 cidades e um estado, o Rio de Janeiro. Ou seja, a liberação de funcionários por parte das empresas nos demais locais depende de um acordo entre a instituição e o corpo de colaboradores. A Paraíba segue esta dinâmica.

Na administração pública, por exemplo, o governo da Paraíba decretou ponto facultativo nas próximas segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de fevereiro. Na quarta (22), o expediente retoma às 13h. A prefeitura de João Pessoa também acompanha a medida, que não atinge os serviços considerados essenciais – como saúde e segurança pública. Lojas, comércio e serviços de transporte estabelecerão dinâmicas próprias de funcionamento nos dias citados acima.

Vale lembrar que existe uma portaria do governo federal que regula os feriados e pontos facultativos, mas governos e municípios têm liberdade em estabelecer dinâmicas próprias. No ano passado, o ponto facultativo nas instituições estaduais e municipais foi cancelado na Paraíba em decorrência da pandemia de Covid-19.