Caso Julian Assange: veja a cronologia da saga do fundador do WikiLeaks na Justiça

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi às Ilhas Marianas do Norte, território dos Estados Unidos, na terça-feira, 25, para concluir um acordo de confissão com promotores federais do país, o que permitirá que ele fique livre em troca de uma confissão de culpa.

Em um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Assange se declarará culpado de uma acusação sob a Lei de Espionagem por conspirar para obter e disseminar ilegalmente informações classificadas de defesa nacional em um tribunal federal no território dos EUA no Pacífico Ocidental, disse a agência. Isso permitirá que ele fique livre e resolverá uma longa saga legal que se estendeu por vários continentes, com foco na publicação de documentos confidenciais.

Assange deixou uma prisão de segurança máxima em Londres, onde estava sob custódia desde 2019, após passar sete anos em autoexílio na Embaixada do Equador em Londres. Segundo o WikiLeaks, ele retornou a Austrália, seu país natal, na noite de segunda-feira. Confira abaixo a cronologia dos principais eventos desta longa saga legal.

Assange fundou o WikiLeaks na Austrália. O grupo começa a publicar documentos sensíveis ou sigilosos.

Em uma série de postagens, o WikiLeaks divulga quase meio milhão de documentos relacionados às guerras dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

Promotores suecos emitem um mandado de prisão para Assange com base na alegação de estupro de uma mulher e na alegação de molestamento de outra. O mandado é retirado logo em seguida, com os promotores citando evidências insuficientes para a alegação de estupro. Assange nega as acusações.

O diretor de processos da Suécia reabre a investigação de estupro. Assange deixa a Suécia e vai para o Reino Unido.

A polícia sueca emite um mandado de prisão internacional para Assange.

Assange se rende à polícia em Londres e é detido aguardando uma audiência de extradição. O Tribunal Superior concede fiança a Assange.

Um tribunal distrital no Reino Unido decide que Assange deve ser extraditado para a Suécia.

Assange entra na Embaixada do Equador no centro de Londres, buscando asilo, após suas tentativas de apelar da decisão de extradição falharem. A polícia monta uma guarda 24 horas por dia para prendê-lo caso ele saia.

Assange recebe asilo político do Equador.

Assange perde sua tentativa de cancelar um mandado de prisão emitido na Suécia contra ele. Um juiz em Estocolmo mantém o mandado alegando crimes sexuais contra duas mulheres.

Promotores suecos pedem para questionar Assange na Embaixada do Equador.

Promotores suecos arquivam investigações sobre algumas acusações contra Assange devido ao prazo de prescrição; uma investigação sobre uma acusação de estupro permanece ativa.

A Polícia Metropolitana encerra a guarda 24 horas por dia fora da Embaixada do Equador, mas diz que prenderá Assange se ele sair, encerrando uma operação policial de três anos que estima-se ter custado milhões.

Assange alega “total vindicação” quando o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária conclui que ele foi detido ilegalmente e recomenda que ele seja libertado imediatamente e indenizado. O Reino Unido chama a conclusão de “francamente ridícula”.

O presidente do Equador diz que seu país e o Reino Unido estão trabalhando em uma solução legal para permitir que Assange deixe a embaixada.

Assange busca uma liminar judicial pressionando o Equador a lhe fornecer direitos básicos que ele disse que o país concordou em conceder quando lhe concedeu asilo.

Um processo judicial nos EUA que parece revelar inadvertidamente a existência de um caso criminal sob sigilo contra Assange é descoberto por um pesquisador. Nenhum detalhe é confirmado.

O presidente equatoriano, Lenín Moreno, culpa o WikiLeaks por recentes alegações de corrupção; o governo do Equador revoga o status de asilo de Assange. A polícia de Londres retira Assange da Embaixada do Equador e o prende por violar as condições de fiança em 2012, bem como em nome das autoridades dos EUA.

Assange é condenado a 50 semanas de prisão por violar a fiança em 2012.

O governo dos EUA indicia Assange em 18 acusações relacionadas à publicação de documentos confidenciais pelo WikiLeaks. Promotores dizem que ele conspirou com a analista de inteligência do Exército dos EUA, Chelsea Manning, para hackear um computador do Pentágono e liberar cabos diplomáticos secretos e arquivos militares sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão.

Promotor sueco arquiva investigação de estupro.

Uma audiência de extradição para Assange é adiada durante a pandemia de COVID-19.

Os EUA apresentam uma nova acusação contra Assange, que segundo os promotores, destaca os esforços de Assange para obter e divulgar informações confidenciais.

Um juiz britânico decide que Assange não pode ser extraditado para os EUA porque é provável que ele se suicide se mantido sob condições severas de prisão nos EUA.

O Tribunal Superior concede ao governo dos EUA permissão para apelar da decisão do tribunal inferior que bloqueou a extradição de Assange.

O Tribunal Superior decide que as garantias dos EUA sobre a detenção de Assange são suficientes para garantir que ele será tratado humanamente.

A Suprema Corte do Reino Unido se recusa a conceder a Assange permissão para apelar contra sua extradição.

O governo do Reino Unido ordena a extradição de Assange para os Estados Unidos. Assange apela.

O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese diz que Assange deveria ser libertado e que “nada é servido” por sua contínua prisão.

Um juiz do Tribunal Superior decide que Assange não pode apelar contra sua extradição.

Os advogados de Assange lançam uma última tentativa legal para impedir sua extradição no Tribunal Superior.

Dois juízes do Tribunal Superior em Londres dão às autoridades dos EUA mais três semanas para apresentarem mais garantias, incluindo uma garantia de que Assange não receberá a pena de morte, antes de decidir se concederão a ele um novo recurso contra sua extradição.

Os dois juízes do Tribunal Superior decidem que Assange pode apresentar um novo recurso com base em argumentos sobre se ele receberá proteções de liberdade de expressão ou estará em desvantagem porque não é cidadão dos EUA. A data da audiência ainda não foi determinada.

O Departamento de Justiça dos EUA diz em uma carta apresentada ao tribunal que, sob um acordo com a agência, Assange será autorizado a ficar livre em troca de se declarar culpado de uma acusação sob a Lei de Espionagem por conspirar para obter e disseminar ilegalmente informações classificadas de defesa nacional.

25 de junho de 2024

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