Caso SANTO LUXO: desembargador mantém prisão de padre Egídio e ex-diretoras do hospital, Jannyne e Amanda

A Justiça da Paraíba manteve a prisão do padre Egídio de Carvalho Neto e das ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira), suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital. A decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida foi determinada na segunda-feira (4).

De acordo com o desembargador, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros. “Os embargos declaratórios buscam deliberadamente a rediscussão de matérias já conhecidas e monocraticamente julgadas por este Relator, além de pretender a adequação do julgado a tese da defesa, e não sanar vícios porventura existentes no acórdão hostilizado”, afirmou.

Em relação a prisão de Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas, o desembargador afirma que não há contradição na determinação das prisões preventivas, pelas provas levantadas pelo Ministério Público que apontam indícios de autoria de crimes supostamente envolvendo as suspeitas.

“Apontam para um complexo esquema de desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito, possivelmente envolvendo os embargantes, com inequívocos danos financeiros substanciais às entidades de caráter social e humanitário prejudicadas”, escreveu.

Na decisão, o desembargador também aponta que Jannyne Dantas não tem direito à prisão domiciliar, apesar da defesa apontar que a situação dela seria equivalente a de Amanda Duarte, que teve direito a prisão domiciliar por ter um bebê e ser lactante.

Quanto a prisão de Egídio de Carvalho, o desembargador destaca que o Gaeco busca descobrir como informações à respeito da vida privada, principalmente sobre a condição de saúde, do suspeito foram vazadas.

Em relação ao pedido de prisão domiciliar, a Justiça compreende que ele não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. E afirmou ainda que o suspeito “não comprovou que o tratamento para a diabetes, hipertensão ou depressão seria impossível de ser prestado por profissionais qualificados, no âmbito do sistema prisional onde atualmente se encontra”, afirma na decisão.

O que dizem os investigados

A defesa de Padre Egídio afirmou que irá recorrer aos Tribunais Superiores e do ponto de vista da defesa, a prisão do padre “nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena , vedada pelo ordenamento processual penal Brasileiro”, disse em nota.

Em nota, a defesa de Amanda Duarte e Jannyne Dantas afirmou que a declaração do desembargador apenas esclareceu “pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva”. “Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno”, informou.