CFM quer impedir alunos reprovados em exame de medicina de obter registro profissional

O CFM (Conselho Federal de Medicina) discute a elaboração de uma norma para barrar alunos reprovados no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) de obterem registro profissional no CRM (Conselho Regional de Medicina), de acordo com conselheiros a par do assunto.

A medida, que teve o aval da plenária do conselho, mas ainda depende de uma deliberação final, é uma resposta ao resultado do Enamed, divulgado na segunda-feira (19).

A ideia seria exigir que o aluno apresente a nota no Enamed quando pedir inscrição no CRM. O registro só seria concedido após aprovação em exame futuro.

Na segunda-feira, os ministérios da Saúde e da Educação divulgaram que 99 cursos de medicina podem ser punido por não alcançarem a pontuação considerada satisfatória na primeira edição do exame.

O Enamed foi criado pelo MEC para avaliar a qualidade na formação de médicos do Brasil. Ele é uma resposta a um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e quer criar uma espécie de OAB da área, com avaliação própria não vinculada ao ministério, e sim ao CFM.

O resultado do Enamed gerou críticas de conselheiros do órgão. Francisco Eduardo Cardoso Alves, por exemplo, afirmou ser preocupante saber que “13 mil alunos, por deficiências da faculdade onde se formaram, não conseguiram obter o mínimo de aprovação”.

“Na minha opinião, isso é um caso de risco à segurança pública, à saúde pública coletiva, e deveria ter alguma ação na sociedade para impedir, mesmo que seja judicialmente, que esses alunos, essas faculdades reprovadas, possam receber CRM e possam continuar matriculando e formando médicos do jeito que está”, complementa.

Presidente do CFM, José Hiran Gallo afirma que o resultado mostra “um problema estrutural gravíssimo”.