CGU é acionada para investigar se Lula come ovos de ema e jabuti do Alvorada
Lula partida de encontro de novos prefeitos e prefeitas em Brasília - Gabriela Biló/Folhapress
O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou dois requerimentos pedindo que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Meio Ambiente investiguem a legalidade do consumo de ovos de emas e jabutis do Palácio da Alvorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido ocorre após o petista declarar na semana passada que come ovos de ema e que gostaria de experimentar os de jabuti, porque “tudo que é ovo é igual”.
“Eu estou comendo agora ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada”, disse o presidente em evento no Amapá.
A declaração do petista ocorreu em momento de alta no preço dos ovos de galinha. Dados do Cepea mostram que uma caixa com 30 dúzias está sendo vendida a R$ 220,13 no atacado da Grande São Paulo, um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos documentos, Evair Vieira de Melo solicita a apuração de possíveis falhas nos mecanismos de controle e fiscalização da criação de emas e jabutis na residência oficial, bem como verificação de eventuais infrações legais.
À coluna o deputado afirmou acreditar que as falas do presidente estimulam o cometimento de crimes.
“Se você pegar um produtor fazendo isso, ele pode falar ‘eu posso porque o Lula também come'”, alega.
Ele diz também que, se a mesma relativização sobre a licitude do ato do presidente fosse aplicada a agricultores, “milhares” de processos do Ibama cairiam por terra.
“Se o Ibama chega em propriedade e acha um jabuti irregular, o agricultor tem a vida destruída. Então quero saber se está tudo legalizado”, prossegue
“O presidente só pode consumir ovo de ema se essa ave tiver acompanhamento e registro, se não, ele está cometendo crime. Ou muda a lei, ou pune o Lula.”
A primeira-dama, a Janja, já filmou o petista interagindo com jabutis na Granja do Torto, residência oficial de campo da Presidência. No início de fevereiro, eles receberam cinco fêmeas no local após recomendação do Ibama, que identificou um desequilíbrio na população local devido ao excesso de machos.
O deputado argumenta que o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais estabelece penas para comercialização e consumo de ovos de animais silvestres sem permissão legal. Ele pede que seja verificada a existência de registros formais e autorizações do Ibama para a manutenção dos animais.
O requerimento solicita ainda informações sobre registros formais, responsável técnico pela fiscalização e base legal para o consumo dos ovos.
A CGU avalia que não é de sua competência investigar o que ocorre nos palácios presidenciais, e deve encaminhar o requerimento a um outro órgão responsável por esse acompanhamento.
Após as falas de Lula, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil) também protocolou uma queixa-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) citando a mesma lei para pedir uma apuração sobre suposto crime ambiental.
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