CGU vai analisar programa de alimentação escolar, INSS e Mais Médicos

A CGU (Controladoria-Geral da União) vai replicar a análise que fez do CadÚnico e das famílias unipessoais do Bolsa Família a outras políticas públicas do governo federal, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e as perícias e atendimento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O órgão estabeleceu um cronograma de avaliações colaborativas dentro da CGU Presente, que busca aperfeiçoar as políticas federais implementadas nos estados e municípios.

O foco atual está na PNAE e o acesso dos agricultores familiares a oportunidades de aquisição. Em julho, será a experiência do segurado do INSS com perícia e atendimento nas agências. Em outubro, o SUS (Sistema Único de Saúde) e os incentivos financeiros a municípios na atenção primária à saúde.

Em novembro, depois das eleições, a análise será feita no Mais Médicos, nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e no programa Brasil Sorridente. Para cada uma dessas avaliações serão sorteados 60 municípios.

Também estão previstas fiscalizações em parcerias com ministérios, como o censo escolar, para revisar variações significativas em matrículas, o programa de cisternas, para acompanhar a instalação e uso de equipamentos para acesso à água, e respostas a desastres, com objetivo de verificar o cumprimento das ações de entrega dos suprimentos e serviços à população afetada. Nesses dois últimos casos —cisternas e desastres—, não haverá sorteio de municípios, por ambos ocorrerem em áreas específicas.