Cineastas voltam a criticar gestão Lula e dizem que é ‘ilusório’ achar que leis como Paulo Gustavo são suficientes
Centerplex Cinemas Pedra do Reino, em João Pessoa, terá 3 mil lugares. — Foto: Reprodução: Divulgação.
Cineastas e profissionais que atuam no audiovisual voltaram a demonstrar “profunda preocupação e insatisfação” com os rumos da política cinematográfica adotada pelo governo Lula.
Em nova carta, o grupo cobra a “urgente regulação do streaming”, medidas práticas para a ampliação das salas de cinema em todo o país e uma estratégia para promover o desenvolvimento industrial do setor.
O texto foi elaborado ao final da 4ª Conferência Audiovisual, realizada durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, na semana passada. O evento reuniu centenas de profissionais do setor que atuam em segmentos como formação, criação, produção, distribuição e exibição.
“É ilusório acreditar que o recente aumento de recursos descentralizados, como os destinados pela Lei Paulo Gustavo e outros editais, será suficiente para ampliar o alcance e o impacto socioeconômico do audiovisual brasileiro. Essa fragilidade ficou evidente no desempenho das obras nacionais nas salas de cinema, que em 2023 alcançaram apenas 3% de participação no mercado”, afirma o documento.
“É a indústria que gera divisas, inovação, emprego e renda […] Sem uma estratégia integrada, o resultado é claro: precarização. A ausência de uma política industrial coerente empurra trabalhadores para a informalidade, fragiliza empresas, impede a inovação e deixa o Brasil dependente de produções estrangeiras que ocupam nossos mercados e nossos imaginários”, prossegue a carta.
O Ministério da Cultura afirma que participou da Conferência e que trabalha em um conjunto de ações para o audiovisual, como na elaboração e entrega do Novo Plano de Diretrizes e Metas para o setor, documento que “servirá de farol das políticas do audiovisual dos próximos dez anos.”
No mês passado, associações e sindicatos que representam cineastas, roteiristas e produtores já tinham encaminhado ao presidente um manifesto em que criticavam a atual gestão do MinC e solicitavam medidas para o segmento.
A prioridade para o grupo é a regulamentação das plataformas de streaming. O tema está em debate na Câmara dos Deputados. Na atual carta, os cineastas se mostram favoráveis ao projeto relatado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui contribuição dos serviços de streaming (Netflix, Prime Video, Disney e outros) de até 6% da receita anual bruta para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
Para eles, a proposta pode ser aprimorada, mas apresenta uma base sólida.
“O Brasil, como segundo maior mercado de streaming do mundo, enfrenta uma ameaça à soberania do audiovisual e à competitividade de suas empresas e criadores independentes devido à ausência de um marco regulatório robusto. Essa lacuna desorganiza o mercado, fragiliza a cadeia de valor e deixa o país vulnerável à atuação das big techs, que frequentemente operam sem recolher os tributos relacionados a sua operação em território nacional. Por isso, é imprescindível que a regulamentação seja aprovada já no primeiro trimestre de 2025”, diz o documento. Eles querem que o governo lidere essa tramitação na Câmara.
O MinC diz que a regulação do streaming é “pauta prioritária” e que a pasta trabalha ativamente para a sua aprovação no Congresso”. “Infelizmente, o tema tem sido constantemente obstruído no parlamento por ação dos grandes conglomerados digitais.”
O MinC também afirma que no ano passado e neste ano foram disponibilizados ao audiovisual cerca de R$ 4,8 bilhões em recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) e por meio de leis de incentivo geridas pela Ancine. “Soma-se a isso os R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. Todos os investimentos passarão por avaliação de resultados no primeiro semestre de 2025.”
Leia a carta na íntegra aqui.
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