Com 5º maior orçamento, Ministério da Defesa reserva R$ 2,5 bilhões para submarino nuclear e caças Gripen em 2025

Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando pós sofrer agressão direta das tropas do Eixo. E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.

“Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo”, acrescenta o Ministério da Defesa.

Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:

1. como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
2. a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
3. a composição dos efetivos das Forças Armadas;
4. o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.

Na proposta de orçamento de 2025, estão previstos R$ 4,7 bilhões para despesas obrigatórias, relacionadas com custeio da máquina militar, tais como:

• Prestação de Auxílios à Navegação, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, na qual serão alocados R$ 240 milhões para a execução de atividades voltadas à segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e a salvaguarda da vida humana no mar;
• Atividades de registro e fiscalização de produtos controlados, no âmbito do Exército Brasileiro, com R$ 65 milhões responsável pela logística operacional que garante a fiscalização e o controle da produção, armazenamento, circulação e destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos considerados perigosos;
• Sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, que contará com R$ 2,6 bilhões, responsável pela segurança e a qualidade do tráfego aéreo.
• Movimentação de Militares com R$ 1,35 bilhão, e gastos com Fardamento, da ordem de R$ 459,5 milhões

No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor de R$ 6 bilhões no próximo ano.

“Há que se ressaltar seus valores, em geral de maior vulto, que devem garantir a gestão e a continuidade do desenvolvimento desses projetos, observados os prazos finais contratuais”, informou o governo federal.

Marinha do Brasil

• Programa Nuclear, com R$ 600 milhões para 2025, pioneiro no desenvolvimento de tecnologias para o domínio do ciclo do combustível nuclear, e na construção, inteiramente nacional, do reator do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
• Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), com R$ 1,51 bilhão. Projeto prevê a construção do submarino de propulsão nuclear, e de quatro submarinos convencionais, sendo que dois submarinos estão em testes de propulsão, Riachuelo e Humaitá, tendo como previsão para 2025 a imersão do terceiro submarino, o Tonelero, em grande profundidade em fevereiro, o lançamento de armas em abril e a entrega em junho; e para o quarto submarino, Angostura, o lançamento ao mar no mês de março de 2025 e primeira saída de mar em dezembro.
• Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas – Classe Macaé, com dotação de R$ 150 milhões, em 2025, para emprego na defesa das atividades econômicas em águas brasileiras, bem como no apoio às atividades de inspeção naval, fiscalização de embarcações, salvaguarda da vida humana e combate aos ilícitos transnacionais e crimes contra o meio ambiente, cuja meta é a entrega de 22 embarcações, sendo que uma já se encontra em operação.

Exército

• Forças Blindadas, com R$ 622 milhões para 2025, que têm por finalidade reativar a produção de viaturas blindadas no país, substituindo, progressivamente, as antigas viaturas por equipamentos mais modernos, com a entrega de 722 unidades blindadas no fim de 2024, e com previsão para mais 122 unidades no exercício de 2025.
• Projeto Astros 2020, com R$ 70 milhões para 2025, que visa ao desenvolvimento e à aquisição do Sistema de Defesa Estratégico de Mísseis e Foguetes ASTROS, constituído de mísseis de longo alcance e foguetes guiados de precisão, munições, componentes, máquinas, ferramental e peças para manutenção.
• Implantação do Sistema Integrado de Fronteiras – SISFRON, com R$ 200 milhões, para fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado em toda a faixa de fronteira do país.
• Implantação do Sistema de Aviação do Exército, com R$ 538 milhões para 2025, mediante a obtenção de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, simuladores, equipamentos de sensoriamento e alerta, permitindo ao Exército o trinômio monitoramento, mobilidade e presença militar.

Força Aérea Brasileira

• Projeto KC-390, com R$ 627,3 milhões para 2025, destinado à aquisição de aeronaves tipo cargueiro para realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional e/ou global (tropa e carga), reabastecimento em voo, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo. Já foram entregues 6 aeronaves em 2024 e está prevista 1 para 2025.
• Projeto FX-2, com R$ 1,4 bilhão em 2025, para a aquisição de caças Gripen multiemprego, de última geração, da Suécia. Ainda estão previstos armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico; e aquisição e serviços de desenvolvimento de integração de sistemas e armamentos, cujo objetivo é garantir a proteção do território nacional. Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e ainda há previsão da entrega de outras 2 em 2025.
• Projeto de Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200, com R$ 1 bilhão em 2025, com o objetivo de garantir a capacidade militar de reabastecimento em voo e a evacuação aeromédica dessas aeronaves, incluindo materiais e equipamentos necessários a esta modificação.
• Projeto HX-Br, com R$ 144 milhões, cuja finalidade é proporcionar ao Brasil a capacitação tecnológica para conceber, desenvolver e produzir aeronaves de asas rotativas e dotar as Forças Armadas de aeronaves modernas para emprego geral.
• Projeto TH-X, com R$ 131 milhões, que visa à aquisição de helicópteros leves, sobretudo destinadas a instruções, com entrega final de 27 helicópteros, sendo que, para 2025, estão previstas 7 unidades.

Em junho deste ano, a Marinha informou que foi realizado o primeiro corte de chapa, para a construção das cavernas do casco resistente do primeiro submarino nuclear brasileiro, no Complexo Naval de Itaguaí (RJ).

O submarino nuclear será batizado com o nome do vice-almirante e cientista da Marinha Álvaro Alberto da Mota e Silva, responsável pela implementação do programa nuclear brasileiro.

A previsão de entrega é para o ano de 2033, a um custo total de R$ 22,6 bilhões.

Para 2025, estão previstos R$ 475 milhões para o submarino nuclear, e outros R$ 600 milhões para seu reator (1,08 bilhão ao todo).

“Com início da construção previsto para 2025, o Submarino Nuclear Convencionalmente Armado ‘Álvaro Alberto’ é o objeto precípuo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que representará um incremento, sem precedentes, no Poder Naval brasileiro e, em decorrência, na Defesa Nacional”, diz a Marinha, em sua página na internet.