Com risco de derrota, governo pode adiar votação do PL das fake news

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Prédio do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Reuters

Por Ricardo Noblat

As manifestações do último sábado contrárias à aprovação do projeto de lei que combate as fake news nas redes sociais assustou o governo, que passou o dia em conversas sobre as chances de aprovação ou não da proposta que regulariza essas plataformas.

O Palácio do Planalto não descarta adiar a votação, marcada para a próxima terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi acionado pelo Palácio do Planalto e trataram do assunto. O relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), passou o sábado pendurado no telefone em tratativas com lideranças partidárias tentando entender o que está ocorrendo.

Os evangélicos praticamente descartaram votar a favor. O dia começou com o surpreendente anúncio do Republicanos rejeitando o texto. Essa legenda foi super fiel à iniciativa e, na votação da urgência, semana passada, garantiu 29 votos a favor. Apenas 8 foram contrários.

Mas seu presidente, Marcos Pereira, recuou e disse que uma coisa é votar urgência, para testar o ambiente política, outra coisa é o mérito. Verdade é que as pressões foram grandes. Tanto de eleitores religiosos como de dirigentes das big techs. Sem os votos do Republicanos, a urgência seria rejeitada.

Na parte da tarde, ontem, veio uma nota da Frente Parlamentar Evangélica, que também anunciou que irá votar contra. O anúncio oficial sai na próxima terça-feira. Na nota, o líder dessa bancada, Eli Borges (PL-TO), disse que o texto era um “cheque em branco” para o Executivo.

Os evangélicos ficaram com medo, na verdade, da opinião pública. Borges já tinha dito que se o relator incluísse no texto a garantia da preservação dos textos bíblicos nas redes – eles acreditam que o PL pode punir como fake news dizer que Deus só permite relação entre homem e mulher – a turma da Bíblia votaria a favor.

Orlando atendeu, mas, ainda assim, anunciaram que votarão contra.

Bolsonaristas, evangélicos e o lobby indecoroso das big techs no Congresso Nacional podem derrotar o texto, imprescindível para moralização das redes sociais.

Parece não haver muita margem de ação para o governo. Terça está aí, mas tudo pode acontecer.

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