Comissão do Senado aprova piso de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

Por Victor Fuzeira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (30/8), o projeto de lei que fixa em R$ 4,8 mil o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário da Casa.

De autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a matéria foi relatada no colegiado pelo senador Romário (PL-RJ).

Em seu parecer, o parlamentar defendeu que a medida “não valoriza apenas os trabalhadores, mas o próprio direito à saúde”. “O piso vai ao sentido de atrair talento para as carreiras de fisioterapia e terapia ocupacional, evitando ainda que profissionais dedicados e competentes migrem para outras áreas”, enfatiza.

“Este é um serviço que não se compara a outros, porque tem impactos sobre o desenvolvimento humano e a economia. Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar não só de pessoas com deficiência, mas também daqueles que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho. É por isso que esta comissão deve estar atenta ao tema”, prossegue, no relatório.

Romário ressalta, porém, que, eventualmente, será necessário editar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar segurança jurídica ao piso dos fisioterapeutas, conforme ocorrido no caso dos enfermeiros.

“A promulgação de uma PEC poderia fortalecer do ponto vista política o piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, escudando-os da provável judicialização que pode sofrer. A aprovação deste PL não prejudica em nada eventual alteração na Carta”, explica.