Comissões da Câmara: líderes avançam em acordo com PT na Saúde e PL na CCJ

Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares.

Pelo acordo, o PP presidirá a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CMO é considerada por deputados “o sonho de consumo dos partidos” neste ano eleitoral. Cabe ao colegiado a discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do próprio Orçamento, tão desejado pelos parlamentares.

A presidência de outras comissões permanentes ainda passará por ajustes. Os partidos continuarão discutindo nesta quarta-feira (6).

O acordo sobre CCJ, CMO e Saúde, no entanto, são tratadas pelos líderes como “cláusulas pétreas” e não devem mudar.

A instalação dos colegiados, com as eleições dos respectivos presidentes, ocorre, oficialmente, nesta quarta-feira (6), a partir das 15h.

A Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes, que são responsáveis por analisar projetos antes do plenário — cinco delas foram criadas no começo de 2023.

Ao contrário do Senado, cujas presidências das comissões duram dois anos, na Câmara esse rodízio é feito anualmente.

Segundo o regimento da Câmara, os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a prerrogativa das primeiras pedidas para presidir as comissões. Por isso, o PL – que elegeu 99 deputados – teve a preferência e escolheu a CCJ.