Condenado por dívida, Chiquinho Scarpa toma atitude na Justiça

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Chiquinho Scarpa

Há alguns meses, a imprensa contou que Chiquinho Scarpa foi condenado no processo movido pela Clínica de Anestesiologia e Dor de São Paulo contra ele. Agora, a imprensa divulgou que o empresário não aceitou nada bem sua derrota e recorreu da decisão.

Em seu recurso de apelação, Chiquinho Scarpa mantém uma linha única de defesa: a de que o seu plano de saúde deveria arcar com os valores que a clínica diz que é ele o responsável por pagar. O empresário apresentou cláusulas do contrato que diriam, de modo claro, que todas as despesas decorrentes de sua internação seriam cobertas pelo plano de saúde.

Além disso, a decisão da Justiça é atacada. Isso porque a defesa do conde insiste em pontuar que não há qualquer documento que comprove a contratação da clínica que o processou. Não fosse isso o suficiente, não haveria uma comprovação robusta dos serviços, pois tudo o que foi apresentado seria um conjunto de planilhas produzidas unilateralmente pela parte que o processou, sem qualquer visto dele, o paciente na época.

Há um outro momento curioso no documento em que é sugerido, para dizer gentilmente, que tudo isso só aconteceu porque Chiquinho Scarpa é quem é, ou seja, famoso, milionário e de conhecimento público.

Uma audiência deve ocorrer, mas ambas as partes, que travam essa batalha com unhas, dentes, agulhas e luvas cirúrgicas, já deixaram claro que não são favoráveis à realização de um julgamento virtual.

Se Chiquinho conseguisse vender logo sua mansão – avaliada em mais de R$ 60 milhões –, talvez o encerramento desse imbróglio todo fosse muito mais simples, não é?

Entenda o caso envolvendo Chiquinho Scarpa

Francisco Scarpa Filho, conhecido como Conde Chiquinho Scarpa, foi condenado no processo movido pela Clínica de Anestesiologia e Dor de São Paulo.

Segundo os autos, a história toda teve início com a internação de Chiquinho Scarpa no Hospital Sírio Libanês, em abril de 2022. O quadro era de infecção urinária, seguido de uma diverticulite. Foram aproximadamente sete meses de hospitalização e 10 cirurgias para a recuperação.

Nos documentos, a clínica disse ter sido contratada para realizar os serviços médicos de anestesiologia nas cirurgias feitas por Scarpa, que, somados, ficaram em R$ 133 mil. Chiquinho Scarpa, no entanto, não teria pago os valores.

Em sua defesa, Chiquinho negou as alegações da clínica. Ele afirmou possuir plano de saúde particular e que, na época dos fatos, escolheu ficar em um hospital cuja rede é coberta pelo plano.

Ele alegou ainda que, segundo o contrato do plano, todas as despesas decorrentes da internação seriam cobertas. Diante disso, as questões referentes ao pagamento deveriam ser tratadas com a empresa de saúde, e não com ele.

Chiquinho Scarpa destacou também que, por se tratar de uma relação de consumo, as cláusulas devem ser interpretadas da forma mais favorável ao consumidor.

Por fim, na defesa, Chiquinho Scarpa disse não ter feito qualquer tratativa com a clínica, diferentemente do que havia sido dito pela empresa na petição inicial. Ele afirmou que isso sequer seria viável, já que estava em uma situação de máxima vulnerabilidade durante a doença.

Chiquinho também destacou que nunca foi comunicado sobre separações nas despesas e levantou uma suposição: a de que a autora da ação não quis receber o valor fixado pela tabela do plano ou sequer conseguiu comprovar a prestação dos serviços, razão pela qual estaria indo em cima dele na Justiça.

Na sentença, o juiz do caso destacou o contrato assinado por Chiquinho. Em sua defesa, Scarpa chegou a argumentar que a dívida deveria ser tratada com o plano de saúde. No entanto, a Justiça trouxe à tona que, no documento assinado por ele, há uma cláusula clara que diz que cabe a ele arcar com as despesas de honorários médicos e equipes que não englobariam a conta hospitalar.

O magistrado assinalou ainda que, caso Scarpa acredite que, de fato, tem o direito de ser reembolsado, isso deve ser resolvido diretamente com o plano, e não com a autora da ação.

Diante disso, Chiquinho Scarpa foi condenado a pagar os R$ 133 mil com correção monetária.

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