Nas últimas sessões do ano, parlamentares bateram o martelo e fecharam um pacote de melhorias que aumentou o salário de ministros Supremo Tribunal Federal (STF) em 18% e igualou o teto do funcionalismo para outros cargos. Em efeito cascata com o reajuste dos ministros, deputados e senadores decidiram dar um “up” até nos próprios salários.
Seguiram ainda nas últimas aprovações do ano com incrementos substanciais aos vencimentos do presidente da República, do vice e dos ministros do Executivo. Até 2026, os membros do alto escalão do Executivo podem ter aumento que chega a 50%.
Funcionários públicos também entraram no pacote de bondades. O Congresso aprovou reajuste para os servidores do Senado, da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU), para membros do Ministério Público da União (MPU) e servidores do Judiciário.
Incremento
O aumento é de 18,13%, montante que será parcelado até fevereiro de 2025. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025, no caso dos servidores.
O impacto orçamentário previsto para os trabalhadores do Senado é de R$ 180,9 milhões em 2023, R$ 262,5 milhões em 2024, R$ 335,8 milhões em 2025 e R$ 477 milhões no exercício de 2026. Já para os servidores da Câmara dos Deputados é de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4 milhões em 2024, R$ 190,7 milhões em 2025 e R$ 198,3 milhões no exercício de 2026.
Para conceder o mesmo percentual aos servidores do TCU, o impacto previsto é de R$ 88,1 milhões em 2023, R$ 179,8 milhões em 2024, R$ 275,1 milhões em 2025 e 374,2 milhões no exercício de 2026. Para a DPU, é de R$ 16,3 milhões em 2023, R$ 25,5 milhões em 2024 e R$ 26,5 milhões a partir de 2025.