Conselho de direitos humanos diz que sanções a Moraes seriam 'grave afronta sem precedente'

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) elaborou uma nota em que diz que os Estados Unidos cometerá “grave afronta à soberania” do Brasil se levar adiante sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também solicitou uma reunião com o embaixador dos EUA para tratar do tema.

O CNDH diz que a atitude da administração de Donald Trump “constitui grave afronta a soberania do Estado brasileiro, usando uma via transversa e ilegal no campo das relações internacionais, ameaçando e atacando uma autoridade da Suprema Corte Constitucional no Brasil, sem precedente na história moderna das civilizações”.

O texto foi aprovado e publicado na segunda-feira (26). Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que sanções contra Moraes estão “em análise” e que “há uma grande possibilidade de isso acontecer”.

O CNDH afirma também que o Brasil “vive um processo histórico de responsabilização de agentes públicos que atentaram contra a democracia em 8 de janeiro de 2023”.

E pede às “autoridades dos EUA, respeitando sua autonomia e soberania, que encerrem imediatamente os estudos institucionais para aplicação das abusivas medidas contra o ministro Alexandre de Moraes”.

A iniciativa é coordenada pelos conselheiros Ivana Leal, vice-presidente da Comissão de Obrigações Internacionais, e Carlos Nicodemos, coordenador da Comissão de Litigância Estratégica, e Ismael César. O CNDH é presidido por Charlene Borges.

“A soberania nacional não pode ser colocada em xeque. O Brasil é um país livre, com instituições funcionando, e cabe exclusivamente aos brasileiros decidir seus rumos”, afirma Leal.

O governo brasileiro intensificou o diálogo com os EUA por vias diplomáticas para tentar evitar que o governo do republicano sancione Moraes.

De acordo com integrante do governo familiarizado com os diálogos, eles foram intensificados e “subiram de nível” no fim de semana, envolvendo agora autoridades de primeiro escalão.