Consuni, Consepe e Conselho Curador da UFPB vão avaliar pedido de destituição do reitor Valdiney Gouveia
Três conselhos da UFPB devem avaliar dossiê que pede destituição de Valdiney, conforme foi deliberado em reunião do Consuni na quarta-feira (22) — Foto: Consuni/Divulgação
A destituição do reitor Valdiney Gouveia deve ser avaliada pelas três principais instâncias deliberativas da universidade: o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Curador. A informação é do Consuni, que se reuniu na quarta-feira (22) para discutir “Dossiê da Intervenção da UFPB”.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da UFPB e o reitor Valdiney, solicitando um parecer sobre a reunião; um parecer sobre o dossiê e perguntando se as exigiências do dossiê serão acatadas. Porém, até a publicação desta matéria, não obteve respostas.
Na reunião estiveram presentes, além dos três conselhos, entidades estudantis como o Levante Popular da Juventude; entidades de docentes, como a Sindicato dos Docentes da UFPB (ADUFPB); estudantes, professores e servidores. A professora mais votada durante a consulta eleitoral em 2020, Terezinha Domiciano, também esteve presente.
Os conselheiros aprovaram por unanimidade o parecer do professor Jailson Rocha, conselheiro escolhido pelos demais para ser relator do processo que discute o dossiê.
Conforme o Consuni, o relatório apresentado pelo professor indicou, nos termos do estatuto da UFPB em seu artigo 22, que cabe aos três conselhos reunidos a apreciação de quaisquer pedidos nos termos colocados – neste caso, a destituição do reitor.
Feita a avaliação dos três conselhos, prevista para o dia 16 de maio, a decisão vai ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) que deve deliberar a destituição ou não do reitor.
O que diz o dossiê
O documento foi protocolado em agosto de 2021 pelo Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB, composto por entidades e coletivos de todas as categorias da comunidade acadêmica e pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB).
A publicação apresentada tem o objetivo de mostrar que a atual administração supostamente seria fruto de uma intervenção do governo do presidente Jair Bolsonaro.
O dossiê afirma, entre outros pontos, que a gestão tem precarizado condições de trabalho e estudantil, e esvaziado atribuições dos conselhos superiores.
O dossiê possui cinco eixos:
- O primeiro trata sobre suposta repressão e suposta censura;
- O segundo aborda suposta precarização das condições de trabalho e estudantil;
- O terceiro diz respeito a um suposto alinhamento ideológico com a extrema-direita, citando, por exemplo, o convênio com a Universidade de Belarus. O país é governado por Aleksandr Lukachenko, chamado de “o último ditador da Europa”;
- O quarto fala sobre suposto desrespeito à liberdade e às diferenças;
- O quinto aborda também suposta usurpação e esvaziamento das atribuições dos conselhos superiores.
A posse polêmica de Valdiney
A gestão de Valdiney na UFPB é marcada por polêmicas desde o início. Ele foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – decisão recebida com desagrado por parte da comunidade acadêmica, porque Valdiney foi o menos votado na consulta pública.
Ele foi o último colocado na consulta realizada em 26 de agosto 2020, com 106,496 pontos, enquanto a professora Terezinha Domiciano, primeira colocada, teve 964,518 da soma ponderada e normalizada dos votos. Por isso, muitos classificam Valdiney como um “interventor” – já que sua nomeação, embora não seja ilegal, desrespeitou a decisão da comunidade acadêmica.
Desde o dia da nomeação, manifestantes fizeram uma ocupação na Reitoria por mais de um mês e também realizou uma posse simbólica da professora mais votada durante a consulta eleitoral, Terezinha.
A ocupação ficou conhecida como “Ocupa Alph”, em homenagem a um estudante e militante da UFPB encontrado morto.
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