CPI dos Combustíveis será instalada na Câmara de João Pessoa, após ajustes no texto
Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Divulgação/ PMJP)
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD) confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos de combustíveis, sem justificativas, ocorridos nos últimos dias.
“Recebi no dia de hoje do Procurador-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, Rodrigo Farias, dando parecer favorável à instalação da CPI, porque estava faltando documentação. Essa semana, provavelmente, será instalada a CPI”, revelou Dinho.
Durante a instalação da CPI será criada uma portaria com o nome dos vereadores, sendo no mínimo cinco e no máximo sete, a finalidade e o prazo de funcionamento. Na mesma sessão também será escolhido o presidente e o relator do colegiado.
Sobre a CPI
A CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais para a apuração de fato determinado e por prazo certo, e suas conclusões, se for o caso, devem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
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