CRM-PB arquiva sindicância contra médico flagrado agredindo mulher em elevador, em João Pessoa

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) arquivou a sindicância aberta contra o médico João Paulo Souto Casado, flagrado agredindo uma mulher dentro de um elevador, em João Pessoa. O caso repercutiu nacionalmente, após as imagens da agressão serem divulgadas em setembro de 2023.

A sindicância do CRM-PB foi aberta na época em que o caso da agressão envolvendo João Paulo Solto Casado veio à público. Agora, o procedimento foi arquivado, e à Rádio CBN Paraíba o diretor de fiscalização do CRM-PB, Bruno Leandro, explicou que o órgão não age sobre a esfera civil ou penal, mas sim no âmbito ético.

“O Conselho Regional de Medicina é um tribunal de julgamento ético. Ele não age sobre a esfera civil ou penal. Então, apesar do conselho não concordar com nenhum tipo e nenhuma forma de violência, principalmente contra mulher, crianças e idosos em si, quando uma pessoa faz isso dentro da sua vida privada, não é o conselho o órgão competente para fazer tal julgamento”, explicou.

Por isso, ainda de acordo com o representante do CRM-PB, a sindicância foi arquivada por não haver relação entre a agressão com o ato médico, já que o caso ocorreu na vida privada do médico.

“Quando o conselho tem uma espécie de absolvição do ponto de vista ético, relacionado à profissão, não significa dizer que ele está abalizando, não significa dizer que ele está concordando. Pelo contrário, o conselho é fortemente contra qualquer tipo de forma de violência, repito, principalmente contra mulheres. Mas, nesse caso, não há relação com ato médico, com ato profissional”, afirmou Bruno Leandro.

Relembre o caso

Polícia investiga vídeo que mostra médico agredindo ex-companheira, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Em um vídeo, gravado em abril de 2022, o médico João Paulo Souto Casado está em um elevador e puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente de uma criança. Já em outras imagens, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.

A polícia chegou a pedir a prisão de João Paulo Casado, mas o pedido foi negado pela Justiça. Ele chegou a se apresentar à polícia, ficou calado durante o depoimento e foi liberado.

As agressões que o médico João Paulo Souto Casado teria cometido contra a ex-companheira aconteceram entre os anos de 2020 e 2023, segundo consta no texto da decisão da Justiça que negou pedido de prisão do suspeito.

Afastamento dos cargos

Após a divulgação das imagens nas redes sociais, a secretária interina de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, publicou nas redes sociais uma nota em que pediu o afastamento imediato de João Paulo do cargo do diretor técnico do Trauminha. No Diário Oficial de João Pessoa, foi oficialmente publicada a exoneração do diretor técnico do Trauminha.

Além disso, João Paulo também é Cabo Bombeiro Militar da Paraíba e médico atuante no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), em nota, informou que “repudia as agressões e se solidariza com a vítima, afastando, portanto, o servidor de sua função pública”.

O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, divulgou que afastou o servidor de ambas as funções no Trauma e no Grame.

Já o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou em nota que determinou a abertura de uma sindicância, considerando os artigos 23 e 25 do Capítulo IV do Código de Ética Médica.

O Corpo de Bombeiros informou que um procedimento apuratório para investigar a conduta do médico, que é militar do CB desde 2005, vai ser aberto.

Os referidos artigos dizem respeito à “Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”, e “Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.”

Como denunciar casos de violência contra a mulher

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.