Dados do TSE sobre candidaturas trans são subnotificados, diz associação

Por Rebeca Borges

Pela segunda vez na história do Brasil, candidatos a presidente, governador, senador e deputado (federal, estadual ou distrital) poderão adotar o nome social nas urnas eletrônicas.

A medida permite que pessoas transgênero, transexuais e travestis que ainda não retificaram o nome nos documentos oficiais sejam identificadas na seção eleitoral da maneira que preferem ser chamadas. Neste ano, a disputa contará com 35 candidatos que adotaram o nome social.

A norma pode ser adotada pelos candidatos desde 2018, ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e autorizou a mudança. Apesar de representar avanço em relação às eleições anteriores, a medida gera subnotificação em relação ao número de candidatos trans que participam da disputa.

A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, explica que os indicadores sobre nome social do TSE não contemplam todos os candidatos trans que concorrem a vagas.

“Os dados são difíceis. Quem utiliza o nome social ainda não retificou o nome nos documentos pessoais. É preciso ter o entendimento que são muito mais pessoas trans na disputa eleitoral, porque muitas dessas pessoas que são candidatas já têm retificação de nome e gênero em seus documentos. Por isso, esse dado fica perdido”, explica.

De acordo com a gestora, o ideal seria que o TSE incluísse questões sobre identidade de gênero no perfil de cada candidato. Dessa forma, os dados contemplariam toda a comunidade trans, incluindo pessoas que retificaram ou não os dados pessoais nas certidões de nascimento e outros documentos oficiais. Keila reforça a importância da inclusão desse indicador.

“Se o TSE não colocar uma questão sobre identidade de gênero, nunca vai conseguir totalizar o numero de pessoas trans. As instituições precisam ir se adequando, se moldando enquanto modernidade. Ter a população disputando cargos políticos é algo muito novo. Precisamos ter dados quantitativos disso”, ressalta.

Números de 2022

Entre os postulantes com nome social nas eleições deste ano, 20 concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados. Outros 13 se candidataram aos postos de deputados estaduais, e dois concorrem a postos de deputado distrital. O número teve pequeno crescimento em reação às últimas eleições gerais, em 2018, quando 29 candidatos adotaram o nome social nas urnas.

Levantamento próprio

Devido à falta de dados oficiais sobre candidaturas de pessoas trans, a Antra realiza, desde 2014, um levantamento próprio de postulantes a cargos políticos nas eleições. Keila afirma que os dados de 2022 ainda estão sendo apurados pela associação.

Em 2018, a Antra mapeou 53 candidaturas trans, número maior que o de 29 candidatos com nome social nas urnas, divulgado pelo TSE. Nas eleições municipais de 2020, a associação contabilizou 294 candidaturas trans. O TSE computou 171 postulantes com nome social.

A presidente afirma que a associação se coloca à disposição do TSE e de outros órgãos oficiais para auxiliar na coleta de dados sobre candidaturas trans no Brasil. “O movimento social diverge completamente desses dados oficiais, porque são muito maiores. É preciso que o TSE busque o movimento para chegar em um consenso e ter uma comparação muito mais real desses números, que são subnotificados”, pontua.