Deputado André Janones (Avante). Foto: Câmara dos Deputados/Najara Araujo
Por Rebeca Borges e Sandy Mendes
A instalação das comissões permanentes do Congresso Nacional trouxe de volta um cenário que já é conhecido no Parlamento. Discussões, ofensas e ameaças entre deputados e senadores durante sessões marcaram as atividades dos colegiados ao longo da semana, e causaram burburinho nas redes sociais.
Um dos casos de maior repercussão nos últimos dias envolveu os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), conhecidos por comentários polêmicos e por causarem confusões em publicações nas redes sociais. Eles trocaram ofensas durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29/3).
O colegiado recebia o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a política de armas do governo Lula (PT).
Nikolas se dirigia ao ministro quando foi interrompido por colegas. O deputado do PL perguntou se poderia continuar a fala e André Janones respondeu: “Vai, chupetinha”.
Veja:
A fala chegou a ser atribuída ao presidente da comissão, Rui Falcão (PT), mas ele negou que tivesse proferido a ofensa.
Na sessão do dia seguinte, André Janones assumiu ser o autor da fala e avisou: “Continuarei fazendo”. O deputado também chamou bolsonaristas de “frouxos” e disse que os adversários políticos proferem ofensas frequentemente nas sessões da Câmara.
“Fiquei esperando algum parlamentar que tivesse aqui nesta comissão a valentia que tem na redes sociais, mas infelizmente parece que grande maioria dos bolsonaristas são frouxos, não têm coragem de dizer quem foi que chamou o deputado ‘chupeta’ de ‘chupetinha’. Quem usou essa expressão fui eu, e continuarei fazendo”, afirmou.
“Revólver”
A CCJ também foi palco de discussão acalorada entre Janones e o deputado Alberto Fraga (PL-DF). Fraga saiu em defesa de Nikolas Ferreira devido às ofensas disparadas por André Janones contra o colega na sessão anterior.
Ele ameaçou o deputado. “Sou oposição, sim. Mas a minha oposição nesta Casa sempre foi responsável e sempre foi construtiva. […] Um covarde, um valentão, usou a palavra. Não uso chupeta, uso revólver, pistola”, disse.
Após a fala, o plenário se tornou palco de uma discussão entre Fraga e Janones. “Estou sendo ameaçado de morte. Vossa excelência deverá ser cassado por esta Casa”, disse Janones. Os microfones foram desativados durante a discussão.
Posteriormente, ainda naquele dia, Janones foi à Polícia Federal (PF) para registrar o caso.
“Terra plana”
Até mesmo o ministro Flávio Dino se envolveu em troca de farpas durante a sua participação na CCJ da Câmara. Em um dos casos, Dino retrucou uma acusação do deputado André Fernandes (PL-CE) sobre o ministro responder a mais de 200 processos na Justiça. O fato é inverídico.
“Deputado da CCJ dizer que pesquisou no JusBrasil. Vou contar para os meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias. Dizer com base no JusBrasil que eu respondo a processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana”, disse, arrancando risadas de quem participava da sessão.
Presente na sessão, sentado logo atrás do ministro, Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, não conseguiu segurar o riso.
Conselhos de Ética
Além de compartilhamentos nas redes sociais, as ofensas disparadas por parlamentares renderam ameaças de representação no Conselho de Ética. O PL, partido de Nikolas Ferreira, informou que representaria contra Janones no colegiado. Janones, por outro lado, ameaçou procurar o conselho para denunciar as ameaças de Fraga.
Apesar de receber uma série de denúncias por quebra de decoro parlamentar, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda não teve nenhuma movimentação em 2023, de acordo com dados divulgados pela Câmara. Além disso, o colegiado sequer tem representantes indicados para a composição do grupo.
Do outro lado do Congresso, no Senado Federal, o Conselho de Ética também não tem apresentado atividades. Parado desde 2019, o colegiado foi reinstalado nesta semana, com Jayme Campos (União-MT) na presidência, mas ainda não realizou análises de denúncias.
