Decisão do STF sobre foro de Bolsonaro pode levar à anulação de provas no caso das joias, diz Aras; veja vídeo
Por Paulo Cappelli
Uma eventual saída dos autos das mãos de Moraes, relator dos inquéritos que atingem o ex-chefe do Executivo, poderia servir como uma ‘tábua de salvação’ para o ex-presidente, segundo investigadores.
O Supremo pode mudar a posição atual sobre o foro por prerrogativa de função em meio à discussão do caso Bolsonaro. Há a possibilidade de a Corte máxima retomar o entendimento de que, quando uma ação for iniciada no STF, deverá seguir na Corte mesmo se o investigado perder o foro privilegiado.
Na entrevista publicada na quarta-feira (30) pelo portal Metrópoles, Aras se referiu a uma manifestação da ex-vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo sobre o foro de Bolsonaro. Para reforçar seu raciocínio ele exumou a Lava Jato, enterrada após o Supremo reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
“A dura realidade é que, quando nós aceitamos, sem o registro formal, jurídico-processual, eventuais atos que possam ser questionados, nós precisamos dimensionar resultados. É evidente que, em seis anos da Lava Jato, poderiam não ter representado para todas as instâncias a compreensão de que ao final tudo estaria derrubado por força de ilegalidade”, indicou.
Ao se referir especificamente ao imbróglio Bolsonaro, o procurador o chamou de presidente. “No particular, não é momento de falar em legalidade ou ilegalidade das investigações do presidente Bolsonaro. Se a colega (Lindôra Araújo) já se manifestou pela ausência de prerrogativa de foro, logo pela incompetência do magistrado, é o Plenário da Suprema Corte que irá decidir. E ao decidir, terá a possibilidade de sanear eventuais vícios porventura existentes”, disse.
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