Defesa de adolescente cobra afastamento imediato de conselheiro tutelar suspeito de estupro de vulnerável na Paraíba

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Delegacia de Guarabira, no Brejo da Paraíba — Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da Polícia Civil da Paraíba

O advogado Renato Santos de Melo informou na manhã de quinta-feira (7) que vai solicitar que o conselheiro tutelar de Mulungu suspeito de cometer estupro de vulnerável de uma adolescente de 13 anos seja imediatamente afastado de suas funções.

Para o advogado, que representa a família da vítima, a permanência do homem no cargo “compromete a ordem pública”, já que ele lida diretamente com crianças e adolescentes.

Renato disse também que vai solicitar a transferência do caso. Atualmente ele está no município de Alagoinha, mas o advogado quer que a questão seja investigada pela delegacia de Polícia Civil de Gurinhém, cidade em que a vítima mora.

Outra reivindicação é com relação à prisão preventiva do suspeito. O homem chegou a ser preso, mas durante a audiência de custódia ficou decidido que ele poderá responder ao caso em liberdade. De acordo com o advogado, no entanto, isso coloca crianças e adolescentes em risco.

“Queremos reunir o máximo de elementos para que haja uma denúncia e para que haja um pedido de previsão preventiva contra o suspeito”, declarou Renato Santos.

Por fim, o advogado garantiu que outras adolescentes já se manifestaram, depois da primeira denúncia, e que estariam dispostas a darem depoimento à polícia.

Conselheiro tutelar suspeito de estupro não foi afastado, mas não foi trabalhar esta semana

O conselheiro tutelar e motorista de van escolar suspeito de abusar sexualmente uma adolescente de 13 anos no trajeto em que buscava a vítima em casa e a deixava na escola não foi afastado de suas funções enquanto conselheiro no município de Mulungu, no Agreste paraibano. A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar de Mulungu.

Ainda segundo o Conselho Tutelar de Mulungu, mesmo não tendo sido afastado de suas funções de conselheiro tutelar, desde segunda-feira (4) que ele não apareceu ao local para trabalhar.

Ele chegou a ser preso, mas, após audiência de custódia, foi liberado para responder ao processo em liberdade. O inquérito policial foi enviado para o poder judiciário, que aguarda a denúncia por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Polícia Civil ainda investiga se houve outras vítimas do motorista.

O Conselho Tutelar de Mulungu explicou que tomou conhecimento do fato de forma informal, procurou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para obter orientações de como proceder com a situação, e o MPPB não aconselhou a suspensão do trabalho do conselheiro até uma definição por parte das investigações.

Entenda o caso

O conselheiro tutelar de 48 anos trabalhava também como transporte de estudantes entre os municípios de Gurinhém, Mulungu e Guarabira. E foi denunciado por uma criança por manter conversas sexuais com uma adolescente de 13 anos no trajeto em que buscava a vítima em casa e a deixava na escola. Ele é suspeito também de obrigar a menina a tocar em seus órgãos genitais.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito transportava a vítima, que mora em Gurinhém, até a escola, na cidade de Guarabira, também no Agreste paraibano, num trajeto de cerca de 40 km de distância.

Ao chegar na escola, a vítima foi ouvida por psicólogos, que entrou em contato com a família dela e com a Polícia Civil.

O suspeito foi localizado em Guarabira. Ele confessou que existiam conversas num tom sexual, mas negou que haveria existido qualquer ato concreto entre ele e a vítima.

O delegado Walter Brandão, que investiga o caso, explicou que a estudante vinha sendo induzida a “praticar ato libidinoso pelo motorista”, o que configura a prática de estupro de vulnerável.

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