Defesa de Chiquinho Brazão pede saída de deputada da relatoria de processo que pode cassá-lo
Chiquinho Brazão
A defesa do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Junior (União-BA), que faça um novo sorteio de nomes e substitua a deputada Jack Rocha (PT-ES) da relatoria do processo aberto sobre o parlamentar no colegiado.
Brazão está preso por ser um dos suspeitos de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em 2018. Após sua prisão, o PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do deputado.
Depois de 7 nomes sorteados e a desistência de muitos dos sorteados, o presidente do Conselho escolheu Jack Rocha para relatar o procedimento.
Cabe à deputada elaborar um relatório favorável ou não à cassação de Brazão e conduzir o procedimento que pode levar à perda do mandato do deputado. A defesa de Brazão, no entanto, alega falta de imparcialidade da parlamentar.
‘Brazão na prisão’
Em documento enviado ao colegiado, a defesa de Brazão cita uma publicação de Jack Rocha nas redes sociais em que ela aparece segurando um cartaz com a frase: “Brazão na prisão”. Em outra publicação, a deputada cobra celeridade no envio da representação ao Conselho de Ética.
“Veja-se, bem assim, que a Deputada Relatora externalizou posicionamento muito claro e deixou transparecer não apenas a sua inclinação à cassação do Postulante, como também a necessidade de que isso se dê celeremente”, afirmou a defesa de Brazão.
Os advogados do deputado destacam ainda que as postagens da deputada não configuram “mero comprometimento ideológico”, mas também demonstram “prévia disposição” de cassar o mandato do parlamentar.
O presidente do Conselho de Ética afirmou que analisa o pedido junto à consultoria jurídica da Câmara dos Deputados.
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