Deixar inteligência artificial ‘nas mãos de poucos’ pode gerar ‘sérias consequências’ para as democracias, diz chanceler Mauro Vieira

“Se deixada sem controles nas mãos de poucos atores, a revolução da IA pode ter sérias consequências para os sistemas democráticos”, afirmou o ministro durante a cúpula.

“Precisamos de um processo inclusivo para a governança internacional da IA, com representação adequada dos países em desenvolvimento”, acrescentou Mauro Vieira, conforme o Itamaraty.

Na semana passada, ao conceder entrevista a rádios do estado da Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, sem citar nomes, que um empresário não pode ser o “dono da comunicação” do mundo e achar que “pode ficar falando mal de todo mundo a toda hora, se metendo nas eleições de cada país”. Para o presidente, é preciso respeitar a soberania dos países.

Recentemente, empresários como Elon Musk (dono da rede social X) e Mark Zuckerberg (dono da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp) mudaram as políticas das empresas sobre o controle do conteúdo publicado pelos usuários, retirando, por exemplo, critérios de checagem de informações, o que, segundo especialistas, favorece a disseminação de mentiras e discurso de ódio, por exemplo.

A cúpula em Paris da qual Mauro Vieira participou apresentou cinco eixos centrais para discussão sobre inteligência artificial:

• Inteligência artificial a serviço do interesse público;
• Inteligência artificial e o futuro do trabalho;
• Inovação e cultura;
• Inteligência artificial e confiança no meio digital;
• Governança global de inteligência artificial.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o Brasil defende que a chamada governança da inteligência artificial vá no sentido de:

• “promover o desenvolvimento e a redução de desigualdades”;
• “favorecer soluções multilaterais amplas e inclusivas”;
• “proteger os direitos humanos e garantir o acesso não discriminatório à tecnologia”.

“Nesse contexto, considera que as Nações Unidas devem estar no centro da discussão e das decisões sobre IA, por meio de diálogo aberto e equitativo, reconhecendo as necessidades e as prioridades de todos os países, em linha com a implementação do Pacto Digital Global, aprovado em setembro passado”, informou o Itamaraty.

O Brasil assumiu em janeiro deste ano a presidência rotativa do Brics, grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo como Rússia, Índia e China, por exemplo — o mandato vai até dezembro deste ano.

Ao assumir a presidência do grupo, o governo Lula estabeleceu cinco eixos centrais de discussão, entre os quais a “promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial”.

Assim, o governo entende ser preciso pautar, em nível global, a discussão sobre o tema.