Deputado Padre João propõe na Câmara que alimentos ultraprocessados sejam taxados com 'imposto do pecado'

O deputado federal Padre João (PT-MG) enviou ao grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária uma proposta de emenda que aplica o Imposto Seletivo a alimentos ultraprocessados.

Apelidado de “imposto do pecado”, ele foi criado pela reforma tributária para taxar itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2027.

“Conforme leitura do ‘Guia Alimentar Para a População Brasileira’, do Ministério da Saúde, não restam dúvidas acerca dos prejuízos à saúde que decorrem dos alimentos ultraprocessados. E devemos considerar que alguns desses alimentos têm o seu consumo concentrado entre crianças e adolescentes”, afirma o parlamentar em ofício.

O petista ainda sugere que alimentos que apresentem o rótulo de “alto em açúcar adicionado”, “alto em sódio adicionado” ou de “alto em gordura saturada” também sejam incluídos na lista de contemplados pelo Imposto Seletivo.

Padre João também defendeu a desoneração de alimentos para a cesta básica proposta pelo governo e que a água mineral engarrafada e produtos como farinhas e óleos vegetais sejam incluídos na lista de itens isentos de impostos.

O deputado propõe ainda que pessoas que têm doenças raras e demandam comidas especiais recebam o “cashback” integral das compras alimentícias.

Se as propostas não forem acolhidas pelo grupo de trabalho, Padre João estuda apresentá-las como emendas no plenário da Casa.