Economista diz que arcabouço fiscal do governo Lula é “frágil”

Por Paulo Moura

O arcabouço fiscal proposto pela equipe econômica do governo Lula e anunciado na quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é visto como “frágil” e de “baixa qualidade” pelo economista Gabriel Leal de Barros, sócio da gestora de investimentos Ryo Asset e com passagens por instituições como o BTG Pactual e a RPS Capital.

Em entrevista ao site Metrópoles, Leal de Barros avaliou que o mecanismo apresentado pelo governo é “ancorado totalmente no ganho de receita” o que, segundo ele, “é um problema”. Para o economista, a proposta apresentada por Haddad deixa “pontos de interrogação”.

– Na prática, o que eles estão propondo só fica de pé e só é crível se houver um crescimento extraordinário da arrecadação de forma recorrente. Só dá para cumprir essa regra se a arrecadação tiver uma performance extraordinária. Para que não haja descumprimento de promessas de campanha, vai haver uma busca enorme por aumento de arrecadação – destaca.

Para Leal de Barros, a decisão do governo de manter gastos com saúde e educação excluídos dos limites de gastos e submetidos a regras constitucionais específicas também não é boa. Segundo ele, os dois setores devem produzir um considerável aumento de gastos.

– A regra é ruim, de baixa qualidade. Esses componentes de saúde e educação vão produzir uma expansão de gastos bastante grande na composição de despesa. Além disso, o piso de investimento é uma pressão adicional – avalia.

Apresentado como substituto do chamado teto de gastos, o arcabouço fiscal combina a limitação de crescimento de despesas e de metas para o resultado primário. No projeto, o governo estabelecerá metas para o resultado primário (diferença entre a arrecadação e as despesas, descontado o custo da dívida federal), mas as metas atenderão a um intervalo percentual.

No ano de 2023, por exemplo, a meta será de um déficit primário entre 0,25% e 0,75% do PIB, com o centro da meta em um déficit de 0,5%. Em 2024, por outro lado, o governo pretende zerar o déficit, mas, pelo intervalo, será permitido um déficit de 0,25% ou um superávit de 0,25%.