Eleições 2024: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido com aprovação de PEC

• em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
• em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
• e, em 2024, eles somam 52,73%.

Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:

• em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
• em 2020, eles eram 48,04%;
• e, em 2024, somam 45,65%.

Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:

• em 2016, eram 0,35%;
• em 2020, 0,4%;
• e, em 2024, são 0,55%.

Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:

• em 2016, eram 0,44%;
• em 2020, 0,35%;
• e, em 2024, são 0,39%.

Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:

• pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
• brancos são 88,2 milhões (43,5%);
• pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
• indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%);
• e amarelos são 850 mil (0,4%).

Na quinta-feira passada (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)

▶️ Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.

▶️ Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.

▶️ O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.

Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.