Em meio à crise com a Aneel, Planalto deve propor texto para mudar agências reguladoras
© Dida Sampaio/ Estadão. Palácio do Planalto, em Brasília;
Na esteira da crise que envolve a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o apagão em São Paulo, o governo federal quer propor mudanças na legislação sobre as agências reguladoras no país.
O presidente Lula pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que elabore um texto para mudar o formato de como as agências prestam contas de suas atividades.
A proposta de mudança terá que passar pelo Congresso Nacional, onde o governo deve ter dificuldades.
O setor já causou incômodos ao presidente Lula em outras ocasiões. No final de agosto, Lula e o diretor da Anvisa trocaram farpas após Lula cobrar mais agilidade na liberação de remédios.
As agências reguladoras foram criadas em 1997, após um programa de privatizações do governo FHC, com o objetivo de fiscalizar serviços que antes eram geridos unicamente pelo Estado.
Elas são independentes e foram criadas para serem “blindadas” de influências políticas, o que torna sempre delicadas as tentativas de mudanças.
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