Em nota, Mercosul e União Europeia se dizem 'engajados' em concluir acordo comercial

Por Filipe Matoso

O Mercosul e a União Europeia divulgaram uma nota conjunta ontem (7/12), em que afirmam estar engajados na conclusão do acordo comercial.

O acordo entre os dois grupo vem sendo costurado há mais de 20 anos. Em 2019, as partes chegaram a um texto, que passou a ser discutido em detalhes para encaminhar a aprovação final.

Desde então, o processo tem passado por avanços e reveses. No fim de semana, durante a conferência do clima COP 28, em Dubai, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que seu país é contra o acordo.

A declaração de Macron esfriou as possibilidades de conclusão do acordo ainda este ano. Dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorável à parceria com a UE, fez visita oficial à Alemanha, um dos países mais poderosos do bloco europeu. Após encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, Lula afirmou que ainda tinha esperança sobre a conclusão do acordo.

A nota conjunta, lançada ontem (7/12), renova as expectativas.

“A UE e o Mercosul estão engajados em discussões construtivas com vistas a finalizar as questões pendentes no âmbito do Acordo de Associação”, diz o texto.

“Nos últimos meses, registaram-se avanços consideráveis. As negociações prosseguem com a ambição de concluir o processo e alcançar um acordo que seja mutuamente benéfico para ambas as regiões e que atenda às demandas e aspirações das respectivas sociedades”, completou a nota.

A União Europeia tem 27 membros. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Bolívia está no processo de ingresso no bloco.

Entraves para as negociações

Uma das principais críticas apontadas por países da União Europeia, em especial pela França, é sobre a política para o meio ambiente dos países da América do Sul. Brasil e Argentina, devido ao agronegócio, estão entre os maiores emissores de gases do aquecimento global.

Pelo lado do Mercosul, a alegação é de que a França teme que o poderio do agronegócio sulamericano prejudique os trabalhadores rurais franceses, já que o acordo deve facilitar a entrada de mercadoria de Brasil, Argentina e Uruguai na Europa.

Em março deste ano, a União Europeia apresentou uma carta com novas exigências climáticas, além das previstas desde 2019, relacionadas ao cumprimento do Acordo de Paris.

Na ocasião, Lula chamou os novos pedidos de agressivos, mas disse que estava otimista quanto à celebração do acordo ainda em 2023.

Durante os meses de setembro e outubro, negociadores dos dois blocos se reuniram, presencial e virtualmente, e diplomatas que participam ativamente da negociação destacam que “houve avanços significativos nas últimas semanas”. Representantes do Mercosul reafirmaram aos europeus compromissos já assumidos, sobretudo a respeito do desenvolvimento sustentável e de comércio.

Apesar dos avanços, dois temas eram apontados como os de maior dificuldade para um entendimento entre blocos: compras governamentais e nova lei europeia do desmatamento.

A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos, em condição de igualdade, de licitações governamentais em todos os países pertencentes ao acordo. O Brasil, a pedido do presidente Lula, defendeu a retirada desse ponto do acordo.

Na sexta passada (1º/12), Lula conversou sobre o acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Desde o início do ano, Lula e Ursula vem tratando do tema, em conversas pessoas e virtuais.

Após o encontro, Ursula von der Leyen publicou em uma rede social que a União Europeia “está empenhada em concretizar esse acordo”.

Ontem (7/12), Lula foi anfitrião de uma reunião de cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro. O acordo com a União Europeia foi um dos principais temas tratados.