No ofício a Moraes, Marcos do Val citou artigo da Constituição que estabelece a prerrogativa do Senado para “processar e julgar os ministros do STF, no caso de crimes de responsabilidade”.
“Como explicar que a atuação de um único ministro do STF, no caso, Vossa Excelência, esteja causando tanta insatisfação e desgaste nas relações entre os Poderes da República, desconforto manifestado, publicamente, por vários parlamentares?”, espetou Marcos do Val.
O ofício também levanta questionamentos sobre a condução do inquérito sobre o 8 janeiro.
“Por que foram efetuadas audiências de custódia em ‘lotes’, o que é uma afronta ao que dispõe lei? Qual a base legal para se determinar a prisão, em massa, de mulheres, homens e até crianças em um mesmo local, ferindo de morte direitos humanos?”, atacou.
Sobre a investigação da qual é alvo, Marcos do Val levanta dúvidas quanto à imparcialidade de Moraes.
O ministro não se pronunciou sobre o ofício de Do Val.
