Empresário é alvo de operação da PF sob suspeita de vazamento de dados de ministros do STF

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O empresário Marcelo Conde - Mathilde Missioneiro - 11.mar.20/Folhapress

por Folha de S.Paulo

O empresário Marcelo Conde foi alvo da operação deflagrada na manhã da quarta-feira (1º) pela Polícia Federal no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e seus parentes.

Segundo a Folha apurou, ele foi apontado pelo contador Washington Travassos de Azevedo como o responsável por encomendar de forma ilegal dados sigilosos de parentes do ministro Alexandre de Moraes, do STF, entre eles a advogada Viviane Barci, mulher do magistrado.

Por telefone, Conde disse à reportagem que sua defesa emitiria um posicionamento sobre o caso.

Na ação desta quarta, a PF cumpre um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O Supremo afirmou, em nota, que todos os endereços são ligados a Conde, mas não informou se ele é o alvo do mandado de prisão.

Conde é presidente da STX Desenvolvimento Imobiliário e da associação Rio Vamos Vencer. Ele é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, morto em 2015.

De acordo com o STF, a investigação da PF descreveu uma “cadeia de intermediação estruturada”, com a participação de servidores públicos com acesso funcional aos dados, vigilantes, despachantes e intermediários.

Segundo o Supremo, Conde forneceu uma lista de CPFs e pago, em espécie, R$ 4.500 para “receber as declarações fiscais obtidas de forma ilícita”.

A ação é um desdobramento da prisão de Washington, revelada pela Folha no dia 21. Até então, a prisão era mantida sob sigilo. Ele está detido no Rio de Janeiro sob suspeita de participação no vazamento de dados fiscais de parentes de Moraes.

Um dos papéis obtidos ilegalmente eram dados fiscais da advogada Viviane de Moraes, mulher do ministro. Ela é um dos centros da crise no STF após a divulgação de informações sobre seu contrato com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, atualmente preso e negociando uma delação premiada.

Ele afirmou à Polícia Federal ter sido um intermediário entre uma pessoa interessada nos dados sigilosos da Receita Federal e outra que dizia saber como obtê-los.

A ordem de prisão foi dada pelo próprio Moraes no âmbito do inquérito que investiga os acessos irregulares a dados fiscais de magistrados e seus parentes.

Em 17 de fevereiro, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

A ação ocorreu por determinação de Moraes a partir de uma representação feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na ocasião, os alvos da operação atuavam na Receita: Luiz Antônio Martins Nunes (servidor do Serpro, empresa estatal de processamento de dados, que estava cedido ao Fisco), Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.

A nota afirma que as investigações iniciais demonstram a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”.

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