Entenda a polêmica envolvendo a visita de Lula a Portugal e a sessão sobre a Revolução dos Cravos no parlamento do país europeu

Por Sávio Ladeira

Após uma declaração do chanceler português, na semana passada, de que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, iria discursar na Assembleia da República de Portugal durante a celebração da Revolução dos Cravos (entenda melhor a data abaixo), em abril, alguns deputados daquele país se posicionaram contra a participação de um líder estrangeiro no evento comemorativo.

Passados alguns dias, veio a confirmação de que Lula não irá discursar na sessão solene que vai marcar os 49 anos da Revolução dos Cravos Assembleia da República, o parlamento português, mas será, sim, recebido na casa em uma cerimônia separada.

Como começou a polêmica

A confusão começou no dia 23 de fevereiro, durante a visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho.

O ministro deu a entender que o presidente do Brasil iria discursar na Assembleia da República, o parlamento português, durante a homenagem à Revolução dos Cravos:

“É uma singularidade que ele [Lula] irá discursar no Parlamento português na Assembleia da República no aniversário da Revolução de 25 de Abril, a Revolução dos Cravos de 1974. É a primeira vez que um chefe de estado estrangeiro […] faz um discurso nessa data tão importante para nós”, disse Cravinho.

Crítica dos deputados

A declaração ministro dos Negócios Estrangeiros foi logo rechaçada por partidos de direita de Portugal.

Segundo reportagem do jornal português “Diario de Notícias”, representantes dos partidos Chega e Iniciativa Liberal consideraram o ato “um desrespeito” e um “atropelo inaceitável”.

Eles apontaram que o parlamento tem soberania em decidir quem iria discursar ou não na sessão solene, com o agravante de ser em uma celebração de uma data importante da história da democracia de Portugal.

“É um pouco desrespeitoso ser um ministro, e não o presidente da Assembleia, a anunciar quem discursa nesta casa”, disse André Ventura, presidente do Chega, partido de extrema-direita.

Um deputado da esquerda portuguesa, Pedro Filipe Soares, fez o seguinte questionamento no Twitter: “Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?”.

O que ficou decidido

No dia seguinte, em um telejornal português, Cravinho disse que fez o convite ao presidente brasileiro e que o único dia disponível para ele visitar o parlamento seria o próprio dia 25 de abril, mas que “a Assembleia é soberana” e caberia a ela decidir se Lula iria ou não discursar.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, propôs então uma sessão solene separada, possivelmente no mesmo dia, para receber o presidente do Brasil no parlamento.

Lula poderá participar da sessão em homenagem à Revolução dos Cravos, mas nessa ele será apenas mais um dos convidados, sem espaço para discursar.

O presidente brasileiro visitará Lisboa entre os dias 22 e 25 de abril para participar da cúpula bilateral Portugal-Brasil, reunião conjunta dos dois governos.

As lideranças dos dois países também vão estar na entrega a Chico Buarque do Prêmio Camões.

O que foi a Revolução dos Cravos

Também conhecido como “Revolução de 25 de Abril”, o acontecimento foi uma revolta em 1974 que derrubou a ditadura militar de Portugal, iniciada em 1926 por Antônio de Oliveira Salazar.

Oficiais intermediários do exército, principalmente capitães, organizaram uma revolta e destituíram sem grande resistência o governo ditatorial, dando início a uma transição para a democracia.

A associação com a flor cravo se deve ao fato de que essas flores foram distribuídas aos soldados durante o movimento. Os militares as colocaram nos canos de suas espingardas, criando um símbolo para a revolução.