Entenda o que é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Por Douglas Porto

O general de Exército Gonçalves Dias pediu demissão, na quarta-feira (19), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após imagens reveladas pela CNN que o mostram no Palácio do Planalto durante os ataques criminosos contra os Três Poderes em 8 de janeiro.

Ele havia se reunido na quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pouco antes de confirmar seu pedido de demissão.

O GSI tem como principal atividade auxiliar diretamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente em questões militares e de segurança.

Ainda dentro de suas competências estão a análise e o acompanhamento de assuntos com potencial de risco, a prevenção de ocorrências de crises e a articulação do gerenciamento no caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional.

É diretamente responsável pela segurança pessoal do presidente e do vice-presidente, de seus familiares, bem como dos palácios presidenciais e das residências oficiais.

Também planeja e coordena as seguintes áreas:

Os eventos no País em que haja a presença do presidente da República, em articulação com o Gabinete Pessoal do Presidente da República, e no exterior, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores;
Os deslocamentos presidenciais no país e no exterior, nesta última hipótese em articulação com o Ministério das Relações Exteriores;
Acompanhar assuntos relativos ao terrorismo e às ações destinadas à sua prevenção e à sua neutralização e intercambiar subsídios com outros órgãos para a avaliação de risco de ameaça terrorista; e
Acompanhar assuntos pertinentes às infraestruturas críticas, com prioridade aos relacionados à avaliação de riscos.

Ministros-chefes

A pasta que tem status de ministério foi instituída por uma medida provisória em 24 de setembro de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, substituindo a Casa Militar. Em seu comando esteve o general de Exército Alberto Mendes Cardoso, vindo da denominação anterior e permanecendo até o fim do mandato, em 1º de janeiro de 2003.

Durante o primeiro e segundo governo de Lula, o comandante do gabinete foi o general de Exército Jorge Armando Felix.

No primeiro e em parte do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) o órgão foi chefiado pelo general de Exército José Elito Carvalho Siqueira.

A partir de então, a ex-chefe do Executivo fez uma reforma ministerial, com o GSI perdendo o status de ministério e sendo integrado à Secretaria de Governo. Na ocasião, ficou mantido exclusivamente a Casa Militar, que foi ligada à Presidência da República.

Após o impeachment de Dilma e a ascensão de Michel Temer (MDB) à chefia do Executivo, a Casa Civil foi extinta e o GSI recriado, com o general de Exército Sergio Echegoyen à frente.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general de Exército Augusto Heleno foi o mandatário do órgão.

Gonçalves Dias foi escolhido para comandar a pasta no terceiro mandato de Lula porque era tido como um militar próximo do presidente, por ter atuado em sua segurança pessoal durante os primeiros mandatos, de 2003 a 2009, e também durante a campanha de Lula para as eleições de 2022.

Em sua administração, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ficava sob o guarda-chuva do GSI, foi transferida para a Casa Civil.

A decisão havia sido tomada por Lula ainda em fevereiro, com o objetivo de desmilitarizar a agência responsável por informações estratégicas do governo federal, reduzindo o papel do Gabinete de Segurança Institucional.