Entenda por que Deolane Bezerra conseguiu prisão domiciliar e sua mãe não

A prisão domiciliar de Deolane Bezerra foi concedida na tarde de segunda-feira (9/9), como foi revelado por Dayanne e Daniele, irmãs da advogada, por meio das redes sociais. Entretanto, Solange, mãe das influencers, vai continuar no presídio.

Deolane foi beneficiada pelo artigo 318-A do Código de Processo Penal, que diz:

“A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que:

I – não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa;

II – não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente”.

Deolane é mãe de Valentina, de 8 anos, e não está sendo acusada de cometer crime contra filho/dependente, nem crime com violência ou grave ameaça a pessoa, portanto, teve direito ao benefício.

O citado dispositivo do Código, entretanto, não pode ser utilizado por Solange Bezerra, de 56 anos, pois ela não está gestante e não é mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Ela também não se enquadra em nenhuma outra possibilidade legal de substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

Solange, então, segue detida na Colônia Penal Feminina do Recife (PE).

Apesar da explicação jurídica, Dayanne e Daniele se mostraram revoltadas pelas redes sociais.

Após soltura de Deolane, irmãs da advogada esbravejam na web; entenda

Daniele e Dayanne Bezerra foram ao Instagram na manhã de segunda-feira (9/9) para revelar que Deolane voltaria para casa, após o processo de soltura ser julgado pela Justiça. Entretanto, elas se mostraram bastante irritadas por conta da manutenção da prisão de Solange, mãe das advogadas.

Pelo Instagram, as irmãs de Deolane se mostraram indignadas com a decisão e convocaram os fãs para a porta da penitenciária. “Meu povo, estamos indo para a porta do presídio. Saiu a decisão, a Deolane foi liberada, mas a minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária. Precisamos de vocês lá, quem puder ir para lá nos ajudar”, disse Daniele.

Na sequência, ela questionou a decisão da Justiça. “Vamos sair com a Deolane, mas precisamos, mais do que nunca, da força de vocês para tirar a minha mãe de lá. Minha mãe é inocente, não tem nada que justifique essa prisão. Enquanto a minha mãe tá presa, tem um monte de investigados milionários por aí. O que está acontecendo, Brasil? O que é isso?”, completou.

Já Dayanne, também foi ao Instagram para se pronunciar e reclamou. “Meu Deus, que injustiça, por quanto tempo isso irá durar, vão querer ver minha mãe morta? Minha mãe tem vários problemas de saúde, só vão sossegar quando matarem ela?”, completou.