Escala 6x1: Alckmin diz que reduzir jornada é 'tendência' no mundo inteiro e defende debate

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou na terça-feira (12) que considera uma “tendência” a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, o chamado 6×1, e que o debate deve ser feito pela sociedade e pelo Congresso.

Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.

“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.

O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas será protocolado em breve, tendo em vista que nesta quarta-feira (13) alcançou o número mínimo necessário de assinaturas de deputados. A PEC de autoria de Hilton tem como objetivo central:

acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:

✏️não pode ser superior a 8 horas diárias;
✏️não pode superar 44 horas semanais; e
✏️poderá ser estendida por até 2 horas.

Incentivo ao debate

A proposta da reduzir a escala recebeu o apoio do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, que é deputado federal licenciado. Pimenta afirmou que a posição é uma posição pessoal.

“A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, publicou em uma rede social.

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

A proposta também foi comentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da Câmara. O parlamentar disse não ser “a favor ou contra” e defendeu um debate plural.

“É um tema que nós temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos que ouvir também quem emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir daí, nós não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao país”, afirmou.

“Não estou dizendo que sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas. E discutir respeitando quem pensa contrário”, acrescentou.