EUA criam observatório de conflitos com foco na responsabilização da Rússia

A Administração norte-americana anunciou hoje perante o Conselho de Segurança a criação de um observatório de conflitos, que estará particularmente focado nas ações dos líderes políticos e militares russos na invasão da Ucrânia.

Uzra Zeya, subsecretária de Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos dos EUA, defendeu numa reunião no Conselho de Segurança sobre o fortalecimento da responsabilidade e justiça por violações do direito internacional que é “urgente” para as vítimas responsabilizar os perpetradores de violência.

“Infelizmente, não podemos ter uma conversa sobre responsabilização sem mencionar que a Rússia continua o seu ataque não provocado à Ucrânia, onde vimos casas, maternidades e comboios serem atacados, assim como civis a andar de bicicleta. Vimos mulheres e meninas serem violadas e crianças serem levadas para a Rússia e serem colocados para adoção, enquanto a Rússia nega tudo isto”, disse Zeya.

A subsecretária recordou que foi para evitar “ataques não provocados à soberania”, como o que está a ser levado a cabo por Moscovo na Ucrânia, que o Conselho de Segurança foi criado.

“O mundo está a ver-vos e vocês serão responsabilizados”, afirmou Zeya, dirigindo-se aos líderes políticos e militares russos.

Para isso, os EUA anunciaram a criação de um novo observatório de conflitos, com a missão de documentar, verificar e disseminar provas de fontes abertas sobre os abusos de direitos humanos e crimes de guerra cometidos pela Rússia.

“Estas informações serão recolhidas e preservadas em consistência com as normas legais internacionais para ajudar em atuais e futuros esforços de responsabilização, incluindo potenciais processos legais civis e criminais. Esta base de dados de provas ficará disponível para outros esforços que decorram no mesmo sentido, de procurar justiça e responsabilização”, declarou Uzra Zeya.

A líder norte-americana não se esqueceu de mencionar “atrocidades que estão a ser cometidas noutros lugares do mundo”, tendo referido países como Síria, China, Etiópia ou Afeganistão, frisando que “nem perpetradores, nem as vítimas e os sobreviventes” podem ser perdidos de vista.

O debate aberto de hoje foi organizado pela Albânia, país que preside este mês, e pela primeira vez, ao Conselho de Segurança.

Num debate presidido pelo primeiro-ministro albanês, Edi Rama, o embaixador russo junto das Nações Unidas, Vasily Nebenzya, acusou o ocidente de “hipocrisia” e de ter padrões duplos.

“Durante os ataques dos países da NATO à Jugoslávia, Iraque, Afeganistão, Líbia ou Síria, o direito internacional só foi mencionado como um obstáculo irritante”, advogou o diplomata, acusando ainda os EUA de se tentarem colocar acima do direito internacional.

O evento contou ainda com intervenções do presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ, órgão jurisdicional da ONU), Joan Donoghue, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o professor Dapo Akande, um académico e advogado britânico-nigeriano.

Bachelet encorajou “uma reflexão mais aprofundada” sobre o papel do Conselho de Segurança no alcance de uma maior responsabilização, pedindo que o órgão “aproveite toda a amplitude do seu mandato e poder legal” para o efeito.

A impunidade alimenta e intensifica muitas das crises abordadas pelo Conselho de Segurança e “encoraja perpetradores, silencia as vítimas e mina as perspetivas de paz, direitos humanos e desenvolvimento”, acrescentou a alta-comissária, sugerindo que o organismo da ONU faça convites regulares para ‘briefings’ de mecanismos de investigação e responsabilização, bem como de atores relevantes da sociedade civil neste campo.