Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Casa Alta dividem opiniões sobre Messias. Composta por 18 senadores – a maioria da oposição –, o colegiado é presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves (Republicanos-DF) como vice.
Apesar do possível aceno, integrantes do colegiado veem a indicação com desconfiança, apontam que a ligação de Messias com Lula se sobrepõe à religião, e disseram conhecer pouco sobre o AGU. “Acho que não atende [aos evangélicos]. Ele atende ao PT. É ideológico, até onde conheço”, disse um senador.
Jorge Messias é presbiteriano atuante na Igreja Batista. É visto como um homem de confiança para o presidente, que deverá formalizar a sua escolha para a terceira indicação ao Supremo neste mandato em breve.
Para a senadora governista e integrante da FPE, Eliziane Gama (PSD-MA), a frente “não pode ser norteada por questões políticas, mas, sim, pelo evangelho” e que, se a indicação se confirmar, sua ida ao Supremo deverá se dar sem percalços, apesar da antipatia da oposição.
“A bancada não pode ser norteada por questões políticas, mas, sim, pelo evangelho. O ministro Messias não é um evangélico oportunista, ele tem trabalho muito próximo com a igreja”, declarou à reportagem.
Tramitação
O STF é composto por 11 ministros, que, ao serem indicados, devem ter mais de 30 e menos de 70 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, segundo a Constituição. Depois da escolha feita pelo titular do Palácio do Planalto, a indicação deve ser enviada ao Senado Federal.
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sabatinar a pessoa indicada pelo presidente. Hoje, o colegiado é comandado pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA). Depois, a comissão ainda deverá votar e aprovar a indicação.
Passada essa etapa, o nome ainda precisa ser referendado pelo plenário da Casa, onde precisa do parecer favorável da maioria simples dos senadores, ou seja, 41 integrantes da Casa Alta.
Se o nome for aprovado, cabe ao presidente da República oficializar a nomeação. O mandato dos ministros do STF não tem limite de duração, mas eles devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.
