Ex-deputado assume vaga de ministro do STJ investigado por assédio sexual

Por Nayara Felizardo, do g1

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís Carlos Balbino Gambogi, assumiu temporariamente a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir da segunda-feira (23).

Buzzi foi afastado cautelarmente pelo próprio STJ, no início de fevereiro. Ele é alvo de apuração por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Uma nova denúncia foi apresentada em seguida por outra mulher, que prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Em mensagem enviada a colegas do STJ, Buzzi negou as acusações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou.

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Gambogi também tem mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Antes de ingressar na magistratura, ele atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991. Ele também ocupou cargos na administração estadual.

Gambogi foi empossado desembargador do TJ-MG em 2013, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.

🔍O quinto constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público. Para integrantes do Ministério Público, é exigido ao menos dez anos de carreira. Já os advogados precisam comprovar dez anos de efetiva atividade profissional, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.

Em nota, a OAB-MG parabenizou Gambogi pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”.

Gambogi passa a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma do STJ, colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado, como casos envolvendo contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.